Inscrição do Congresso
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42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - A CONSTITUIÇÃO HOJE
22 e 23 de maio de 2025.
Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Rua Dr. Vila Nova, 285 - Higienópolis/São Paulo.
Programação
Dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira)
- 8h30 – Abertura
Roberto Rosas, Presidente do IBDC.
Maria Garcia, Diretora Geral do IBDC.
Enio Luiz Rossetto, Desembargador Militar Presidente do TJMSP.
- 9h – 1º Painel: Os Direitos Políticos – A Cidadania
Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Expositores: Consuelo Yatsuda M. Yoshida
Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane
Eduardo Ribeiro Moreira
- 11h – 2º Painel: Os Direitos Políticos (CF. art. 14)
Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
Expositores: Alexandre de Sá Domingues
Abner Alves Vidal
Fernanda Baptista Tolmajian
Fabiola Sucasas Negão Covas
Rafael Prandini Rodrigues
Levy Emanoel Magno
-
12h30 – Brunch
- 14h – 3º Painel: Plebiscito/Referendo
Presidente: Fábio Santana Marcos Paulo
Expositores: Paulo Adib Casseb
Nathalia Hovsepian
Paulo Marcos de Almeida
Vânia Siciliano Aiêta
- 15h30 – 4º Painel: A Cidadania
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores: Aloysio Vilarino dos Santos
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Érick Wilson Pereira
Lucia Helena Polleti Bettini
Paulo Bassil Hanna Nejm
Dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira)
- 9h30 - 1º Painel: Os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Presidente: Wallace Corbo
Expositores: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
Flavio Galdino
Victor Marcel Pinheiro
- 11h - 2º Painel: O Poder Judiciário
Presidente: Diogo Machado de Melo
Expositores: Elias Marques de Medeiros Neto
José Levi do Amaral Júnior
Octavio Luiz Rodrigues Júnior -
12h30 – Intervalo/Networking
- 15h - 3º Painel: A Desconstituição do Estado Constitucional de Direito por meio do Ativismo Judicial
Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira
Expositor: Elival da Silva Ramos
- 16h - 4º Painel: Constitucionalização Digital
Presidente: Fábio Prieto
Expositor: André Ramos Tavares
- 17h - Encerramento
Presidente: Fábio Prieto
Presidente: Roberto Rosas
Expositor: Michel Temer