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DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL NA EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAPARECIDA DINALLI
ALESSANDRA GUIMARÃES SOARESNº 114 - JUL/AGO 2019 -
DEFENSORIA PÚBLICA: A NECESSIDADE DE REVISÃO DA SUA ILEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE CONTROLE OBJETIVO DE CONSTITUCIONALIDADEJOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
LARISSA DA SILVA PERESNº 114 - JUL/AGO 2019 -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSLARA YARTH ARAÚJO
MARCELO BARROSO KUMMELNº 114 - JUL/AGO 2019 -
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAISGABRIEL OZANIQUE BORGESNº 114 - JUL/AGO 2019
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À JUSTIÇA E A CONSTITUIÇÃO FEDERALULYSSES MONTEIRO MOLITORNº 114 - JUL/AGO 2019
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O CONSTITUCIONALISMO E A REALIDADE LATINO-AMERICANA: ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO BRASILEIRORENATA ROSSI IGNÁCIONº 113 - MAI/JUN 2019
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A SUPREMA CORTE AMERICANA E O JUDICIAL REVIEW: CONTRIBUIÇÕES À TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADEPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
PEDRO NILSON MOREIRA VIANANº 113 - MAI/JUN 2019 -
O DIREITO AO FIM DA VIDA NO TEDH: ESCOLHA DO INDIVÍDUO OU DO ESTADO?CARLOSHENRIQUE EYNGNº 113 - MAI/JUN 2019
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TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DA CIDADANIAMARIA GARCIANº 113 - MAI/JUN 2019
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DO EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL ANTERIOR COMO PARADIGMADAURY CESAR FABRIZ
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUESNº 113 - MAI/JUN 2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E A JUDICIALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ANTECIPADA DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS MENORES DE 18 ANOS NO BRASILMEIRE CRISTINA DE SOUZANº 113 - MAI/JUN 2019
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O DEVER PARA COM A EDUCAÇÃO, SEUS SUJEITOS, OBJETO E A SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONALLETÍCIA ANTUNES TAVARES
MICHEL KURDOGLIAN LUTAIF
MIRELLA DE CARVALHOBAUZYS MONTEIRONº 113 - MAI/JUN 2019