ALEXANDRE DE MORAES
Foram encontrados 9 resultados.
-
COMPETÊNCIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERALALEXANDRE DE MORAESNº 12 - JUL/SET 1995
-
GARANTIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SOCIEDADEALEXANDRE DE MORAESNº 16 - JUL/SET 1996
-
LICITAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A FINALIDADE CONSTITUCIONALALEXANDRE DE MORAESNº 24 - JUL/SET 1998
-
CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO - INCONSTITUCIONALIDADEALEXANDRE DE MORAESNº 28 - JUL/SET 1999
-
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: DIREITOS DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃOALEXANDRE DE MORAESNº 31 - ABR/JUN 2000
-
REFORMA POLÍTICA DO ESTADO E DEMOCRATIZAÇÃOALEXANDRE DE MORAESNº 32 - JUL/SET 2000
-
REGIME JURÍDICO DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURALALEXANDRE DE MORAESNº 36 - JUL/SET 2001
-
CONDENAÇÃO CRIMINAL E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOSALEXANDRE DE MORAESNº 39 - ABR/JUN 2002
-
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOALEXANDRE DE MORAESNº 44 - JUL/SET 2003