CELSO BASTOS
Foram encontrados 46 resultados.
-
O MUNICÍPIO: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUAS ATUAIS COMPETÊNCIASCELSO BASTOSNº 1 - OUT/DEZ 1992
-
O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRACELSO BASTOSNº 2 - JAN/MAR 1993
-
DAS GRANDEZAS DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL ÀS MISÉRIAS DO NOSSO NACIONALISMOCELSO BASTOSNº 3 - ABR/JUN 1993
-
DESAPROPRIAÇÃO E IMISSÃO PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988CELSO BASTOSNº 4 - JUL/SET 1993
-
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO (LINHAS INTERMUNICIPAIS): COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ESTADO? - REGIÃO METROPOLITANA OU ASSEMELHADA E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 5 - OUT/DEZ 1993
-
CARGO - EMPREGO E FUNÇÃO - CONCEITOSCELSO BASTOSNº 6 - JAN/MAR 1994
-
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. SEGUROS FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERALCELSO BASTOSNº 7 - ABR/JUN 1994
-
EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS E DIREITOS AUTORAIS (LEIS 5.988/73 E A CONSTITUIÇÃO FEDERALCELSO BASTOSNº 8 - JUL/SET 1994
-
O ABUSO DO PODER ECONÔMICOCELSO BASTOSNº 9 - OUT/DEZ 1994
-
PUBLICIDADE DOS ATOS ESTATAIS - PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADECELSO BASTOSNº 10 - JAN/MAR 1995
-
LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE. PREDATORIEDADE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICACELSO BASTOSNº 11 - ABR/JUN 1995
-
PROBLEMAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADECELSO BASTOSNº 12 - JUL/SET 1995
-
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME DE TRABALHO. DA APLICABILIDADE DO ART. 37, XI DA CFCELSO BASTOSNº 13 - OUT/DEZ 1995
-
AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988CELSO BASTOSNº 14 - JAN/MAR 1996
-
PUBLICIDADE ENGANOSA. MENÇÃO A NOME DE EMPRESA. DANO MORALCELSO BASTOSNº 14 - JAN/MAR 1996
-
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSCELSO BASTOSNº 15 - ABR/JUN 1996
-
REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICACELSO BASTOSNº 16 - JUL/SET 1996
-
AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988CELSO BASTOSNº 17 - OUT/DEZ 1996
-
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (DE 22 A 24 DE MAIO DE 1996) MANTIDO O ATUAL NÍVEL DE REFORMA, A CONSTITUIÇÃO TEM CONDIÇÕES DE ANTECIPAR-SE ÀS CRISES PREVISTAS? APRESENTAÇÃOCELSO BASTOSNº 18 - JAN/MAR 1997
-
ALGUMAS NOTAS SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALCELSO BASTOSNº 19 - ABR/JUN 1997
-
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A COMUNICAÇÃO SOCIALCELSO BASTOSNº 20 - JUL/SET 1997
-
PECULIARIDADE JUSTIFICANTES DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONALCELSO BASTOSNº 21 - OUT/DEZ 1997
-
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NO DIREITO PÚBLICOCELSO BASTOSNº 22 - JAN/MAR 1998
-
REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DAS REDES FERROVIÁRIASCELSO BASTOSNº 22 - JAN/MAR 1998
-
PROCURAÇÃO PÚBLICA. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO IMPOSTAS POR ATOS NORMATIVOS. IMPOSSIBILIDADECELSO BASTOSNº 23 - ABR/JUN 1998
-
AS MODERNAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALCELSO BASTOSNº 24 - JUL/SET 1998
-
JUSTIÇA DESPORTIVA E DEFESA DA ORDEM JURÍDICACELSO BASTOSNº 25 - OUT/DEZ 1998
-
ANISTIA DE CRIMES TRIBUTÁRIOSCELSO BASTOSNº 26 - JAN/MAR 1999
-
REELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS CASAS DO CONGRESSO NACIONALCELSO BASTOSNº 27 - ABR/JUN 1999
-
SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADES DE VENCIMENTOSCELSO BASTOSNº 28 - JUL/SET 1999
-
ÉTICA NO DIREITOCELSO BASTOSNº 29 - OUT/DEZ 1999
-
POLITICAL AND CONSTITUTIONAL ASPECTS OF AFFIRMATIVE ACTION IN THE UNITED STATESELLIS KATZ
ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS
CELSO BASTOSNº 30 - JAN/MAR 2000 -
DOS JOGOS DE BINGO POR MÁQUINAS NO PAÍSCELSO BASTOSNº 31 - ABR/JUN 2000
-
REGIME JURÍDICO DOS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIROCELSO BASTOSNº 32 - JUL/SET 2000
-
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALCELSO BASTOSNº 33 - OUT/DEZ 2000
-
DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES E CURSOS SUPERIORES: O CASO DOS OFTALMOLOGISTAS, OPTOMETRISTAS E ÓPTICOS PRÁTICOSCELSO BASTOSNº 34 - JAN/MAR 2001
-
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: COMPETÊNCIAS LEGISLATIVASCELSO BASTOSNº 35 - ABR/JUN 2001
-
DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇACELSO BASTOSNº 36 - JUL/SET 2001
-
DO ESTUDO DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CAMPO ESPECÍFICO DA LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 37 - OUT/DEZ 2001
-
DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 38 - JAN/MAR 2002
-
EXISTE EFETIVAMENTE UMA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA?CELSO BASTOSNº 39 - ABR/JUN 2002
-
A CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAIS QUE VISAM REGULAMENTAR AS EMPRESA DE ESTACIONAMENTOCELSO BASTOSNº 40 - JUL/SET 2002
-
CONCESSÕES E PERMISSÕES DO SERVIÇO PÚBLICOCELSO BASTOSNº 41 - OUT/DEZ 2002
-
ANISTIA DE CRIMES TRIBUTÁRIOSCELSO BASTOSNº 42 - JAN/MAR 2003
-
PRECATÓRIOS JUDICIAIS - EXCLUSÃO DOS JUROS COMPENSATÓRIOS A PARTIR DA EC 30/2000. INADMISSIBILIDADECELSO BASTOSNº 43 - ABR/JUN 2003
-
RESPONSABILIDADE PESSOAL DO DIRIGENTE DE ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACELSO BASTOSNº 44 - JUL/SET 2003