FLORIANO AZEVEDO MARQUES NETO
Foram encontrados 13 resultados.
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CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 5 - OUT/DEZ 1993
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O CHOQUE DE DIREITOS E O DEVER DE TOLERÂNCIA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO LIMIAR DO SÉCULO XXIFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 9 - OUT/DEZ 1994
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O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: BREVES PAUTAS PARA SUA SOLUÇÃOFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 10 - JAN/MAR 1995
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GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MUNICÍPIO: PODER-DEVER DE CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA UNIÃOFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 15 - ABR/JUN 1996
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES EFETIVAS DA PROPOSTA E A LEGISLAÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICAFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 21 - OUT/DEZ 1997
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CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE PELO SUS: CRITÉRIOS DE INABILITAÇÃO E SELEÇÃO, FORMAS DE CONTRATAÇÃO, PRAZOS DE VIGÊNCIA E LIMITES DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOSFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 24 - JUL/SET 1998
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A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: O CARÁTER REAL DO IPTU E A AMPLITUDE DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃOFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 27 - ABR/JUN 1999
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INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES: IMPERATIVO LEGAL E CONSTITUCIONALFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 28 - JUL/SET 1999
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O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO GERADO POR PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E O DEVER DE REVISÃO DOS PREÇOS PACTUADOSFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 29 - OUT/DEZ 1999
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INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES: IMPERATIVO LEGAL E CONSTITUCIONALFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 30 - JAN/MAR 2000
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SÚMULA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS AO CONSELHO FEDERAL DA OAB EM DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELEBRÁSFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 31 - ABR/JUN 2000
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ASPECTOS REGULATÓRIOS A SEREM CONSIDERADOS NA FORMULAÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASILFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 37 - OUT/DEZ 2001
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REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS EMPREGADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIAFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 50 - JAN/MAR 2005