LUCAS DE SOUZA LEHFELD
Foram encontrados 18 resultados.
-
A LEGITIMAÇÃO ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A LEI 12.016/2009LUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARTA MARIA GOMES SILVANº 70 - JAN/MAR 2010 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE: UMA ANÁLISE REFLEXIVA ENTRE OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES (BRASIL) E AS DIRETRIZES PREVISTAS =>NA DECLARAÇÃO DE BOLONHA DA UNIÃO EUROPÉIAADALBERTO SIMÃO FILHO
LUCAS DE SOUZA LEHFELD
NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELDNº 74 - JAN/MAR 2011 -
O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS AFRODESCENDENTESLUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 78 - JAN/MAR 2012
-
O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS SETORIAIS: A FISCALIZAÇÃO PELO STF DE ATOS NORMATIVOS PRIVADOSJOSÉ HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 81 - OUT/DEZ 2012 -
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À GARANTIA DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE: ATIVISMO OU CONCRETISMO JUDICIAL?KERTON NASCIMENTO E COSTA
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 85 - OUT/DEZ 2013 -
DIREITO DAS MINORIAS: DA TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DOS PRIVADOS DE LIBARDADE FÍSICA COMO CONDIÇÃO PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESSE GRUPO SOCIALLUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 85 - OUT/DEZ 2013
-
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ACESSO À INFORMAÇÃO E O CIDADÃO NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: NOVO ENFOQUE SOBRE ABUSCA PELA CIDADANIA PLENA E O ACESSO À JUSTIÇAHERIVELTO DE ALMEIDA
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 86 - JAN/MAR 2014 -
ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E SEUS PRINCÍPIOS DE CONTEXTUALIZAÇÃOLUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 89 - OUT/DEZ 2014
-
OS DIREITOS CULTURAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 42/2003, 48/2005 E 71/2012.ANA CÉLIA QUERINO
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 90 - JAN/MAR 2015 -
JURISDIÇÃO COLETIVA: MECANISMO DE CONCREÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DE HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇALUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 91 - ABR/JUN 2015
-
O TRATAMENTO SOCIAL IGUALITÁRIO DESTINADO AOS TRANSEXUAIS ENQUANTO EXPRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISLUCAS DE SOUZA LEHFELD
VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTONº 95 - ABR/JUN 2016 -
RESENHA CRÍTICA DA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HABERLE, A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO ÁRA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E PROCEDIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO"DANIEL DINIZ GONÇALVES
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 99 - JAN/FEV 2017 -
PODERÁ O DIREITO SER EMENCIPATÓRIO? DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOSLUCAS DE SOUZA LEHFELD
JOÃO PAULO JUCATELLINº 101 - MAI/JUN 2017 -
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UM DESPERTAR PARA A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRAELIS BETETE SERRANO
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 103 - SET/OUT 2017 -
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E CIDADANIA: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DE TIMOR-LESTE COMO ESTADO SOBERANOLUCAS DE SOUZA LEHFELD
LUAN GUILHERME DIASNº 104 - NOV/DEZ 2017 -
A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.637/1998: A (I)LEGALIDADE DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTTRE PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)LUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCOS AURELIO MANAFNº 107 - MAI/JUN 2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO STF NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SPKELLY DE SOUZA BARBOSA
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 109 - SET/OUT 2018 -
A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O FATO ECONÔMICO: NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCELO BRAGHININº 128 - NOV/DEZ 2021