RENATA DA ROCHA
Foram encontrados 5 resultados.
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O BIODIREITO CONSTITUCIONAL. LIMITE E FIM DA ATIVIDADE CIENTÍFICARENATA DA ROCHANº 49 - OUT/DEZ 2004
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OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI E O BIODIREITO: UTILITARISMO OU VALORES?RENATA DA ROCHANº 68 - JUL/SET 2009
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O BIODIREITO E OS LIMITES DA CIÊNCIA: UM CONVITE À REFLEXÃORENATA DA ROCHANº 72 - JUL/SET 2010
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HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERE A LIMINAR, EM OUTRO WRIT, REQUERIDO A TRIBUNAL SUPERIOR - PENA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - RÉU COM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO - PRISÃO PROVISÓRIA DECRETADA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PRESENÇÃO DA INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - RESENHA PORRENATA DA ROCHANº 76 - JUL/SET 2011
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RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - POSTERIOR APRECIAÇÃO DO RECURSO, PELO MINISTRO-RELATOR DO FEITO, DE FORMA MONOCRÁTICA - AGRAVO REGIMENTAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO DO DEMANDADE DE PRODUZIR PROVAS - RESENHA PORRENATA DA ROCHANº 76 - JUL/SET 2011