Nº 1 - OUT/DEZ 1992
Foram encontrados 25 resultados.
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O PROBLEMA DA FUNÇÃO PÚBLICA NO BRASILJOSÉ CARLOS MOREIRA ALVESNº 1 - OUT/DEZ 1992
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A REVISÃO DA DOUTRINA DEMOCRÁTICAMANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHONº 1 - OUT/DEZ 1992
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EL PROCESSO CONSTITUYENTE - EXPERIENCIAS A PARTIR DE CUATRO CASOS RECIENTES: ESPAÑA, PORTUGAL, BRASIL Y CHILEBOLÍVAR LAMOUNIER ET ALTERNº 1 - OUT/DEZ 1992
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O MUNICÍPIO: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUAS ATUAIS COMPETÊNCIASCELSO BASTOSNº 1 - OUT/DEZ 1992
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SIGILO DE DADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE E OS LIMITES À FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ESTADOTERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIORNº 1 - OUT/DEZ 1992
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O APELO AO LEGISLADOR - "APPELLENTSCHEIDUNG" - NA PRÁXIS DA CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃGILMAR FERREIRA MENDESNº 1 - OUT/DEZ 1992
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRALUÍS ROBERTO BARROSONº 1 - OUT/DEZ 1992
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MUDANÇA POLÍTICA E POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL DESDE 1964HORST BAHRO
JÜRGEN ZEPPNº 1 - OUT/DEZ 1992 -
CATEGORIAS CONSTITUCIONAISMAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPESNº 1 - OUT/DEZ 1992
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IDEOLOGIAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEASANTONIO CARLOS WOLKMERNº 1 - OUT/DEZ 1992
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POR QUÊ OS MILITARES INTERVÊM NA POLÍTICA - BRASIL, 1964: UM ESTUDO DE CASOJOÃO PAULO M. PEIXOTONº 1 - OUT/DEZ 1992
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - SUA DIMENSÃO INDIVIDUAL E SOCIALJORGE MIRANDANº 1 - OUT/DEZ 1992
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PERMANÊNCIA E MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃORAUL MACHADO HORTANº 1 - OUT/DEZ 1992
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A CONSTITUIÇÃO E A INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAISADA PELLEGRINI GRINOVERNº 1 - OUT/DEZ 1992
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FUNÇÃO DA GARANTIA DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO MODERNAERNST BENDANº 1 - OUT/DEZ 1992
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EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAISROBERTO ROSASNº 1 - OUT/DEZ 1992
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O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A IDÉIA DE "OMISSÃO" COSNTITUCIONALNELSON SALDANHANº 1 - OUT/DEZ 1992
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COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIOREGINA MARIA MACEDO NERY FERRARINº 1 - OUT/DEZ 1992
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REVISÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMA DE GOVERNODIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETONº 1 - OUT/DEZ 1992
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A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E AS ILUSÕES CONSTITUCIONAISPINTO FERREIRANº 1 - OUT/DEZ 1992
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INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ROLAGEM DAS DÍVIDASMIGUEL REALE JÚNIORNº 1 - OUT/DEZ 1992
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A LEI COMPLEMENTAR DA MAGISTRATURA À LUZ DOS ARTS. 93 E 96 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 1 - OUT/DEZ 1992
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O OMBUDSMANSUECO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA E IMIGRATÓRIACARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLONº 1 - OUT/DEZ 1992
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DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIOELIVAL DA SILVA RAMOSNº 1 - OUT/DEZ 1992
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A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSCELSO LAFER
MARIA GARCIANº 1 - OUT/DEZ 1992