Nº 110 - NOV/DEZ 2018
Foram encontrados 15 resultados.
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O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTIVIDADE Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERALRENATA FALSON CAVALCANº 110 - NOV/DEZ 2018
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A (IN)DISPENSABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOSDANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVANº 110 - NOV/DEZ 2018
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VERADOR DERETAMENTO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃOTHALYSON INÁCIO D ARAÚJO ROCHANº 110 - NOV/DEZ 2018
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NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONALWAGNER VINICIUS DE OLIVEIRANº 110 - NOV/DEZ 2018
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A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS COTEMPORÂNEASHUGO LEONARDO ABAS FRAZÃONº 110 - NOV/DEZ 2018
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REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICACARLOS ORLANDI CHAGAS
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECONº 110 - NOV/DEZ 2018 -
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃOJOÃO PEDRO ACCIOLYNº 110 - NOV/DEZ 2018
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A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYINGNO BRASILRICARDO LUIZ RIBEIRO SAULNº 110 - NOV/DEZ 2018
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADOPATRICIA STEFONI FERNANDESNº 110 - NOV/DEZ 2018
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A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMOANA CLARA VIANA SOARES LIMANº 110 - NOV/DEZ 2018
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A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DO ITR COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPABLIANI GONTIJO MATINANº 110 - NOV/DEZ 2018
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DIREITO À SAÚDEMIRELLA FIORENÇA DA SILVA MANENTI
MÁRIO RAMIDOFFNº 110 - NOV/DEZ 2018 -
IS THE ARBITRATOR OBLIGED TO FOLLOW A JUDICIAL PRECENDENT IN INTERNATIONAL ARBITRATION?CHRISTIANE FREIRE DE PAULA REISNº 110 - NOV/DEZ 2018
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SPECIALISED COURTS IN COMPETITION LAW ENFORCEMENT IN THE SPOTLIGHTDANIEL KAUFMAN SCHAFFERNº 110 - NOV/DEZ 2018
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LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
INÊS OLIVEIRA ANDRADE DE JESUSNº 110 - NOV/DEZ 2018