Nº 121 - SET/OUT 2020
Foram encontrados 15 resultados.
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EDUCAR PARA LIBERTAR: A EDCAÇÃO POR MEIO DA LEITURA E A INCESSANTE BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOSCARMEN DOS SANTOS OÑORO
MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTONº 121 - SET/OUT 2020 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO TRAALHOLAUBER VINICIUS ANTONIO FERREIRA SANTOSNº 121 - SET/OUT 2020
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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE IMPLEMENTADO PELA REFORMA TRABALHISTA OFENDE O PACTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO?DANILO EDUARDO QUERIDONº 121 - SET/OUT 2020
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INTERVENÇÃO FEDERAÇPARA PÔR FIM AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICAANA CATHARINA MACHADO NORMANTONNº 121 - SET/OUT 2020
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASILGIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA
HIGOR ROBERTO LEITE ARQUITEE JULIANA MOREIRA CAMARGONº 121 - SET/OUT 2020 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIASRÚBIA ZANOTELLI ALVARENGA
GABRIEL BIONDES NASCIMENTONº 121 - SET/OUT 2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PARA ALÉM DO DIREITO DE DIZER, O DIREITO DE OUVIRMARIANA OLIVEIRA DE SÁNº 121 - SET/OUT 2020
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O DIREITO DE RESISTÊNCIA: DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL À REVOLUÇÃOCLÁUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
JOÃO MONTEIRO DE CASTRONº 121 - SET/OUT 2020 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO 8.954/2017 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIALUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
SILVIA LETICIA DE ALMEIDANº 121 - SET/OUT 2020 -
RENDA MINIMA: UM DIREITO HUMANO, CONSTITUCIONAL E UM LEGADO DO CORONAVÍRUSMIKAELL SODRÉ DE SOUZANº 121 - SET/OUT 2020
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A DECISÃO JUDICIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSOREINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
ALEXANDRE CASTRO SOUSANº 121 - SET/OUT 2020 -
A SEPARAÇÃO DAS CRÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS ESTRATEGIAS DE LITÍGIOS A PARTIR DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAISCAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAÍDENº 121 - SET/OUT 2020
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O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALDIANA MARIA DE LIMA BRANDÃONº 121 - SET/OUT 2020
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O FUNDAMENTAL RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS COM MARCAS MUNDIALMENTE CONHECIDASALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS
JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECANº 121 - SET/OUT 2020 -
CONCEITOS BÁSICOS E PRINCIPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSULLUCIANA ANDREIA ACCORSI BERARDINº 121 - SET/OUT 2020