Nº 122 - NOV/DEZ 2020
Foram encontrados 19 resultados.
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SISTEMA DE CONTROLO INTERNO: CONTROLO OPERACIONAL NA DIREÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇAPEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
SANDRA PATRÍCIA MARQUES PEREIRANº 122 - NOV/DEZ 2020 -
EXPROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO: ANÁLISE DE CASOSNATÁLIA PAULINO BONNOMINº 122 - NOV/DEZ 2020
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A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANNLUCIO FERES DA SILVA TELLESNº 122 - NOV/DEZ 2020
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O SISTEMA CHECKS AND BALANCES DIANTE DA SUPERABILIDADE DO VETO PRESIDENCIALFABÍOLA FONSECA FRAGAS DE ALMEIDA
THIAGO RIBEIRO CASTRONº 122 - NOV/DEZ 2020 -
PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALJEFERSON DYTZ MARINNº 122 - NOV/DEZ 2020
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O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURIDICO NORTE-AMERICANOPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
ANALISSA BARROS PINHEIRONº 122 - NOV/DEZ 2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À MEMÓRIA COLETIVA E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONDENADO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP DO CASO DANIELLE PEREZCLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
LÍVIA PELLI PALUMBONº 122 - NOV/DEZ 2020 -
REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA "ABSTRATIVIZÇÃO" DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALAMANDA FARIAS GALVÃO SANTOSNº 122 - NOV/DEZ 2020
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMOFLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
TÂNIA MARA FELIPE DE ALMEIDANº 122 - NOV/DEZ 2020 -
VOTO VENCIDO: A DIVERGÊNCIA OU MERA RETORICA?VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTANº 122 - NOV/DEZ 2020
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A CONFORMAÇÃO ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO NO CONTEXTO DO SÉCULO XXIFILIPE PIAZZI MARIANO DA SILVA
IVELISE FONSECA DE MATTEU
RAFAEL FERNANDO DOS SANTOSNº 122 - NOV/DEZ 2020 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, RECESSÃO DEMOCRÁTICA E ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADA.GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLONº 122 - NOV/DEZ 2020
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ATUAÇÃO PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DEMANDAS REPETITIVAS: A RESOLUTIVIDADE COMO EXIGÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO INSSTITUCIONALREINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHONº 122 - NOV/DEZ 2020
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UM HOMEM E UMA BARATA: PRIMO LEVI E CLARICE LISPECTOR APRESENTAM O DESAMPARO E A ALTERIDADE COMO BASES PARA UM NOV PARADIGMA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSALESSABDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIGNº 122 - NOV/DEZ 2020
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CRÍTICIA À TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:UMA FALSA DICOTOMIAIVAN OZAINº 122 - NOV/DEZ 2020
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O PRINCIPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICHCAIO VINICIUS PIRESNº 122 - NOV/DEZ 2020
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A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZNº 122 - NOV/DEZ 2020
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FAKE NEWS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: A (DES(INFORMAÇÃO COLETIVA E A VULNERABILIDADE DAS MINORIASLETÍCIA MARINA DA S.MOURA
CLODOALDOMOREIRA DOS SANTOS JÚNIORNº 122 - NOV/DEZ 2020 -
O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADEJOSÉ NORONHA RODRIGUES
DORA CRISTINA CABETE DE NORONHA RODRIGUESNº 122 - NOV/DEZ 2020