Nº 123 - JAN/FEV 2021
Foram encontrados 14 resultados.
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA CONTEMPORÂNEAEDUARDO MOREIRANº 123 - JAN/FEV 2021
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OMANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGABRIEL RODRIGO DE SOUSA
LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELONº 123 - JAN/FEV 2021 -
PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA COVID-19VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
HUGO ABAS FRAZÃONº 123 - JAN/FEV 2021 -
O PERFIL DO HABEAS DATAFELIPE BIZIONOTO SOARES DE PÁDUANº 123 - JAN/FEV 2021
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A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE 815JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
NAIRA TAINÁ GARCIA BARROSONº 123 - JAN/FEV 2021 -
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA E LITÍGIOS: AS IMPLICAÇÕES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
SANDRA PATRÍCIA MARQUES PEREIRANº 123 - JAN/FEV 2021 -
DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DE DELIBERAÇÃO POLÍTICASÉRGIO CABRAL DOS REISNº 123 - JAN/FEV 2021
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ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988CESAR FELIPE DAL POGGETO CANHEONº 123 - JAN/FEV 2021
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ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS JURISPRUDÊNCIAS SUPREMAS EM PORTUGAL E NO BRASILRODRIGO BILIERI DE ALMEIDANº 123 - JAN/FEV 2021
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O OUTRO LADO DA QUESTÃO:MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016MARIA GARCIANº 123 - JAN/FEV 2021
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ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONALSTELLA MAIA QUEIROZNº 123 - JAN/FEV 2021
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A DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIALGUILHERME CAMARGO MASSAÚ
RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOSNº 123 - JAN/FEV 2021 -
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS E O DIREITO À PROVAALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
ANA PAULA KOSAKNº 123 - JAN/FEV 2021 -
PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOSANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON
ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRANº 123 - JAN/FEV 2021