Nº 30 - JAN/MAR 2000
Foram encontrados 20 resultados.
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A DATA DE APLICAÇÃO DO TRIPS NO BRASILMARISTELA BASSONº 30 - JAN/MAR 2000
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UMA VISÃO CRÍTICA DE PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO COMPARADO , NO DIREITO COMUNITÁRIO E NO MERCOSULBENEDITO HESPANHANº 30 - JAN/MAR 2000
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A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM PORTUGALJORGE MIRANDANº 30 - JAN/MAR 2000
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A REGIONALIZAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E O CASO PORTUGUÊSANTONIO FRANCISCO DE SOUZANº 30 - JAN/MAR 2000
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POLITICAL AND CONSTITUTIONAL ASPECTS OF AFFIRMATIVE ACTION IN THE UNITED STATESELLIS KATZ
ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS
CELSO BASTOSNº 30 - JAN/MAR 2000 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO. DEVERES CONSTITUCIONAIS DA INSTITUIÇÃO FACE A SITUAÇÕES DE INSEGURANÇA JURÍDICA PRÉ-CRÍTICADIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETONº 30 - JAN/MAR 2000
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A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS REQUISITOS DA AÇÃO POPULARMARIA GARCIANº 30 - JAN/MAR 2000
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE: DECISÕES EMBARGÁVEIS E ANÁLISE DE UMA HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISPÉRICLES PRADENº 30 - JAN/MAR 2000
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LICITAÇÕES NAS ESTATAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTINº 30 - JAN/MAR 2000
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GOVERNO REPRESENTATIVO VERSUS GOVERNO DOS JUÍZES: A AUTOPOIESE DOS SISTEMAS POLÍTICOS E JURÍDICOCELSO FERNANDES CAMPILONGONº 30 - JAN/MAR 2000
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AÇÃO POPULARNELSON OSCAR DE SOUZANº 30 - JAN/MAR 2000
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS CARACTERÍSTICASWALTER CLAUDIUS ROTHENBURGNº 30 - JAN/MAR 2000
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CONSTITUIÇÃO EX MACHINAMARIA DA GLÓRIA FERREIRA PINTO DIAS GARCIANº 30 - JAN/MAR 2000
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ANÁLISE DO GRUPO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALANDRÉ RAMOS TAVARESNº 30 - JAN/MAR 2000
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A VELHICE NA CONSTITUIÇÃOPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 30 - JAN/MAR 2000
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A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPALANDRÉ L. BORGES NETTONº 30 - JAN/MAR 2000
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INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES: IMPERATIVO LEGAL E CONSTITUCIONALFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 30 - JAN/MAR 2000
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O CONTROLE COLETIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO – UMA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E SIMPLIFICADORAOSWALDO LUIZ PALUNº 30 - JAN/MAR 2000
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SOBRE O IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INSTAURADOS NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTANº 30 - JAN/MAR 2000
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DO REGIME JURÍDICO DE EMPRESA CRIADA CONJUNTAMENTE POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADE PRIVADA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVAARNOLDO WALDNº 30 - JAN/MAR 2000