Nº 37 - OUT/DEZ 2001
Foram encontrados 22 resultados.
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AS DIRETIVAS DA COMUNIDADE EUROPÉIA - ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERALMARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHONº 37 - OUT/DEZ 2001
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ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA COM CONEXÃO INTERNACIONALBEAT WALTER RECHSTEINERNº 37 - OUT/DEZ 2001
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A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS - A INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOSMARIA GARCIANº 37 - OUT/DEZ 2001
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A LEGITIMIDADE DAS VANTAGENS FISCAIS OBTIDAS POR HOLDINGS INSTALADAS EM ZONAS DE OFF-SHOREJAMILE BERGAMACHINE MATA DIZNº 37 - OUT/DEZ 2001
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DO ESTUDO DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CAMPO ESPECÍFICO DA LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 37 - OUT/DEZ 2001
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ACESSO À JUSTIÇA E MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - PAPEL DA ADVOCACIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURAFERNANDO PASSOSNº 37 - OUT/DEZ 2001
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ASPECTOS REGULATÓRIOS A SEREM CONSIDERADOS NA FORMULAÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASILFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 37 - OUT/DEZ 2001
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POR UMA REVISÃO DA TEORIA DA PLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISSERGIO FERNANDO MORONº 37 - OUT/DEZ 2001
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DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃOFLÁVIA PIOVESANNº 37 - OUT/DEZ 2001
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CLONAGEM HUMANA: QUAL PESSOA DEVE SER A MEDIDA DA VIDA? - UM ESTUDO COM BASE EM ARTIGOS DE PERIÓDICOS E REVISTAS =>ALEMÃSELISETE ANTONIUKNº 37 - OUT/DEZ 2001
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ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO IPTU - INCONSTITUCIONALIDADEANTONIO MANOEL GONÇALESNº 37 - OUT/DEZ 2001
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A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DECRETO-LEI 70/66 EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGALUBIRAJARA COSTÓDIO FILHONº 37 - OUT/DEZ 2001
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A FILOSOFIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA PÓS-88PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 37 - OUT/DEZ 2001
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A IDÉIA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PESSOAMARIA ELIZA ALONSO CIDINNº 37 - OUT/DEZ 2001
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O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVOSAMIRA HAMUD MORATO DE ANDRADENº 37 - OUT/DEZ 2001
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A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRALUIZ CLAUDIO PORTINHO DIASNº 37 - OUT/DEZ 2001
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UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A PROPRIEDADE PRIVADA ATRAVÉS DE JOHN LOCKEVLADIMIR DA ROCHA FRANÇANº 37 - OUT/DEZ 2001
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SOCIOLÓGICOSRAFAEL EGÍDIO LEAL E SILVANº 37 - OUT/DEZ 2001
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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA LEI 6.075/97 - O DIREITO À IMAGEM DE PRESOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃOLÉO FERREIRA LEONCYNº 37 - OUT/DEZ 2001
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REGIME JURÍDICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃODINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTINº 37 - OUT/DEZ 2001
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OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESSARCIR O CONTRATADO QUANDO DESRESPEITADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO NO TOCANTE À HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFASARNOLDO WALDNº 37 - OUT/DEZ 2001
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DIREITOS INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS EM FACE DO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGALIDADE DA CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA REDE, SEMPRE QUE AUTORIZADA POR SEU TITULARIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 37 - OUT/DEZ 2001