Nº 49 - OUT/DEZ 2004
Foram encontrados 16 resultados.
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GERALDO ATALIBA, JURISTA MAIOR E MESTRE DA VIDACARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSONº 49 - OUT/DEZ 2004
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FEDERAÇÃO - ASSIMETRIAS E CORRUPÇÃODIRCÊO TORRECILLAS RAMOSNº 49 - OUT/DEZ 2004
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A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA SINDICAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASILDINAURA GODINHO PIMENTEL GOMESNº 49 - OUT/DEZ 2004
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O DIREITO A CERTIDÕES: LIMITES CONSTITUCIONAIS E A LEI 9.051, DE 1995. O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADAMARIA GARCIANº 49 - OUT/DEZ 2004
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTADUAL: NOTAS PARA COMPREENDER SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRARUY SAMUEL ESPÍNDOLANº 49 - OUT/DEZ 2004
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O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISREGINA A. LUNARDELLI MESSINANº 49 - OUT/DEZ 2004
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DO CARÁTER SIMPLISTA DO DIREITO À CIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CIDADE E MEIO AMBIENTE, CIDADE COMO BEM AMBIENTALFLAVIA WITKOWSKI FRANGETTONº 49 - OUT/DEZ 2004
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A CONTEMPORANEIDADE DO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE NO CONTEXTO DO SÉCULO XXIGREICE PATRÍCIA FULLERNº 49 - OUT/DEZ 2004
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O TRABALHO, SUA EVOLUÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS ORDENAMENTOS JURÍDICOSMARIA CÉLIA DE ARAÚJO FURQUIMNº 49 - OUT/DEZ 2004
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O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - OS RUMOS DA EFETIVIDADESUZANA VERETA NAHOUM PASTORENº 49 - OUT/DEZ 2004
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O BIODIREITO CONSTITUCIONAL. LIMITE E FIM DA ATIVIDADE CIENTÍFICARENATA DA ROCHANº 49 - OUT/DEZ 2004
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ESTUDOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICOFERNANDO RISTER DE SOUZA LIMANº 49 - OUT/DEZ 2004
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EL RECURSO DE AMPARO COMO VÍA DE ARTICULACIÓN FUNCIONAL Y, A LA PAR, DE GERACIÓN DE CONFLICTOS ENTE EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Y EL COMPLEJO ORGÁNICO DEL PODER JUDICIAL EM ESPAÑAFRANCISCO FERNÁNDEZ SEGADONº 49 - OUT/DEZ 2004
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HARMONIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSULPATRÍCIA CARVALHONº 49 - OUT/DEZ 2004
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REFLEXÕES SOBRE O COSTUME, COMO NORMA INTERNACIONAL IMATERIALIZADA, E SOBRE O TRATADO, COMO NORMA INTERNACIONAL ASSENTADA EM SUPORTE FÍSICOALEXANDRE COUTINHO PAGLIARININº 49 - OUT/DEZ 2004
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NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA ACONFORMAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E POR DOAÇÃO DE BENS E RECURSOS DO EXTERIOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 155, § 1.º, III DA CF - OPINIÃO LEGALIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 49 - OUT/DEZ 2004