Nº 5 - OUT/DEZ 1993
Foram encontrados 17 resultados.
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MUTAÇÃO, REFORMA E REVISÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAISANNA CANDIDA DA CUNHA FERRAZNº 5 - OUT/DEZ 1993
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UMA NOVA CONCEITUAÇÃO CRÍTICA DE LEGITIMIDADEANTONIO CARLOS WOLKMERNº 5 - OUT/DEZ 1993
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JURISDIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO (NOTAS DE DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO)CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRANº 5 - OUT/DEZ 1993
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LIMINARES: PODER DISCRICIONÁRIO OU VINCULADO?CARLOS ALBERTO DA COSTA DIASNº 5 - OUT/DEZ 1993
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CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 5 - OUT/DEZ 1993
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KELSEN E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIROGILMAR FERREIRA MENDESNº 5 - OUT/DEZ 1993
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O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUA CONSTITUCIONALIDADE E A FORMA COMO VEM SENDO EXERCIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHOJOÃO REGIS TEIXEIRA JÚNIORNº 5 - OUT/DEZ 1993
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SINDICATO E SOCIEDADEMÓRGAN FLORY BATISTA DOS SANTOS
VALDIR ZANETTINº 5 - OUT/DEZ 1993 -
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - BREVE ENSAIO SOBRE TEMA DE FUTURA DISSERTAÇÃOPAULO ARMÍNIO TAVARES BOECHELENº 5 - OUT/DEZ 1993
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DAS GARANTIAS FUNDAMENTAISSIMONE APARECIDA MARTINSNº 5 - OUT/DEZ 1993
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O DISTRITO FEDERAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRAVITOR ROLF LAUBÉNº 5 - OUT/DEZ 1993
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JUROS CONTRATUAIS - CONTRATOS ADMINISTRATIVOSARNOLDO WALDNº 5 - OUT/DEZ 1993
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CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - COMPARAÇÃO ENTRE AS CARREIRAS EXISTENTES NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E AS DA ESFERA FEDERAL - ACESSO AO CARGO DE PROFESSOR TITULAR - CONCURSO PÚBLICO COMO EXISTÊNCIA LEGAL AO PROVIMENTOBENEDICTO NESTOR PENTEADONº 5 - OUT/DEZ 1993
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO (LINHAS INTERMUNICIPAIS): COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ESTADO? - REGIÃO METROPOLITANA OU ASSEMELHADA E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 5 - OUT/DEZ 1993
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CONSTITUCIONALIDADE DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVÍS NAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAEDVALDO BRITONº 5 - OUT/DEZ 1993
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DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL PROVOCADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTROLADA PELA UNIÃO - RESPONSABILIDADE CIVÍL DO ESTADOIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 5 - OUT/DEZ 1993
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ISSMARIA GARCIANº 5 - OUT/DEZ 1993