Nº 50 - JAN/MAR 2005
Foram encontrados 19 resultados.
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A EVOLUÇÃO DO SETOR DE GÁS NO BRASIL E SUA REGULAÇÃO (DO MONOPÓLIO À ABERTURA)ARNOLDO WALDNº 50 - JAN/MAR 2005
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OS PODERES DO MANDADO E O RECALLMARIA GARCIANº 50 - JAN/MAR 2005
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AGÊNCIAS REGULADORAS: A METAMOSFOSE DO ESTADO E DA DEMOCRACIA (UMA REFLEXÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E COMPARADO)JOAQUIM B. BARBOSA GOMESNº 50 - JAN/MAR 2005
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REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS EMPREGADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIAFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 50 - JAN/MAR 2005
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A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE FISCALIDADE JURISDICIONAL NO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIROANDRÉ DEL NEGRINº 50 - JAN/MAR 2005
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O ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E A QUEBRA NO PRINCÓPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERESMARCELO HARGERNº 50 - JAN/MAR 2005
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O SERVIÇO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAISFERNANDA PEREIRA AMARONº 50 - JAN/MAR 2005
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INTERPRETAÇÕES IMPLÍCITAS AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS EXPRESSOSMURILLO GIORDAN SANTOSNº 50 - JAN/MAR 2005
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AGÊNCIAS REGULADORAS: ORIGEM E NATUREZA JURÍDICALEOPOLDO UBIRATAN CARREIRO PAGOTTONº 50 - JAN/MAR 2005
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO FUTUROGUSTAVO SMIZMAUL PAULINONº 50 - JAN/MAR 2005
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LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: SUA COMPREENSÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃORICARDO RIBEIRO CAMPOSNº 50 - JAN/MAR 2005
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O PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADESNOAL ANTONIO TAVARES DE JESUSNº 50 - JAN/MAR 2005
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A COMPREENSÃO JURÍDICA DO DEVER DE RAZOABILIDADECÁSSIO MACHADO CAVALLINº 50 - JAN/MAR 2005
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APLICAÇÃO IMEDIATA E NÃO-RETROATIVA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIANº 50 - JAN/MAR 2005
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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E EXECUÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA NO BRASILCLÁUDIO FINKELSTEIN
MARINA AMARAL EGYDIO DE CARVALHONº 50 - JAN/MAR 2005 -
ENTRE A APOLOGIA E A UTOPIA: EM BUSCA DA ÉTICA POSSÍVELCELSO DE TARSO PEREIRANº 50 - JAN/MAR 2005
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NOTAS SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL GREGOARNALDO MORAES GODOYNº 50 - JAN/MAR 2005
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICADANIELA IKAWANº 50 - JAN/MAR 2005
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ESTRUTURA DIRETIVA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇACLÉMERSON MERLIN CLÉVE
PAULO RICARDO SCHIERNº 50 - JAN/MAR 2005