Nº 53 - OUT/DEZ 2005
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É POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPADORA NA PÓS-MODERNIDADE?PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHONº 53 - OUT/DEZ 2005
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AMICUS CURIAE - A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE NOS PROCESSOS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADEEDGARD SILVEIRA BUENO FILHONº 53 - OUT/DEZ 2005
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SOBRE O DOGMA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. UMA QUESTÃO DE LINGUAGEM E O ART. 17 DO ADCTMARIA GARCIANº 53 - OUT/DEZ 2005
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA VISÃO CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRADINAURA GODINHO PIMENTEL GOMESNº 53 - OUT/DEZ 2005
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃOSILVIO LUIZ MACIELNº 53 - OUT/DEZ 2005
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DIREITO COMPARADO: CIÊNCIA OU TÉCNICA?DANIELLA S. DIASNº 53 - OUT/DEZ 2005
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PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICADIANA HELENA DE CÁSSIA GUEDES MÁRMORA ZAINAGHINº 53 - OUT/DEZ 2005
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O ENFRENTAMENTO DO BIODIREITO PELA CONSTITUIÇÃOEDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 53 - OUT/DEZ 2005
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O ART. 2.º DA CF/88 SOB ENFOQUE INTERPRETATIVOVALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVANº 53 - OUT/DEZ 2005
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OCUPAÇÕES DE TERRAS RURAIS E O CONCEITO DE PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIROCARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUSNº 53 - OUT/DEZ 2005
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PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: IMBRICAÇÕES HISTÓRICAS E SUA INSERÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988PEDRO BUCK AVELINONº 53 - OUT/DEZ 2005
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A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EUROPEUCARLA NOURA TEIXEIRANº 53 - OUT/DEZ 2005
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POSTURAS RACIONALISTAS NO DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL: O ESPÍRITO DE COOPERAÇÃO PELA VIA DO MULTILATERALISMOJOSÉ ALEXANDRE A. HAGENº 53 - OUT/DEZ 2005
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A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOSEDUARDO BIACCHI GOMESNº 53 - OUT/DEZ 2005
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CONTRATO ADMINISTRATIVO EM REGIME JURÍDICO DE EMPREITADA INTEGRAL E POR MENOR PREÇO GLOBAL, EM PERÍODO DE RECONHECIDA EMERGÊNCIA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PORMENORIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREÇOS PARCIAIS, SE RESPEITADO O PREÇO GLOBAL MÍNIMO CONTRATADOIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 53 - OUT/DEZ 2005