Nº 56 - JUL/SET 2006
Foram encontrados 13 resultados.
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ASPECTOS BÁSICOS DA SEGURANÇA JURÍDICABRUNO ZILBERMAN VAINERNº 56 - JUL/SET 2006
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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E MINISTÉRIO PÚBLICOCLÉMERSON MERLIN CLÉVENº 56 - JUL/SET 2006
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIALCRISTINA S. BRANDÃONº 56 - JUL/SET 2006
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NOVA REVISÃO CONSTITUCIONAL; UM ATENTADO À CONSTITUIÇÃO FEDERALEDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 56 - JUL/SET 2006
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O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAISGUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIANº 56 - JUL/SET 2006
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VIDA HUMANA E CIÊNCIA: COMPLEXIDADE DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO. NORMAS INTERNACIONAIS DA BIOÉTICAJOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHONº 56 - JUL/SET 2006
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ESTATUTO DA CIDADE E O SISTEMA JURÍDICO NACIONALJOSÉ DE FARIAS TAVARESNº 56 - JUL/SET 2006
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A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1.824: A INSTITUIÇÃO DO BRASIL. AS METAMORFOSES DO ESTADO E A CONSTITUIÇÃO PERMANENTE: O PACTO FUNDACIONALMARIA GARCIANº 56 - JUL/SET 2006
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A CONTRADIÇÃO INTERNA DO D. PÚBLICO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO EXERCÍCIO DA CIDADANIARODRIGO FRANCISCO DE PAULANº 56 - JUL/SET 2006
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O DESVELAR (ALÉTHEIA) DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA. CODIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃOVALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTONº 56 - JUL/SET 2006
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A PRECARIEDADE DO SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL E PERSPECTIVAS PARA A PROMOÇÃO DE REGRAS JUS COGENS EM TEMPOS DE CRISE DA MODERNIDADEGIULIANA REDINNº 56 - JUL/SET 2006
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A LEGITIMIDADE ATIVA PARA IMPETRAÇÃO DO HABEAS DATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO ORDENAMENTO JURÍDICO ARGENTINO. UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADOLUIZ SALES DO NASCIMENTONº 56 - JUL/SET 2006
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CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PARA O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9998/00 E DO DECRETO Nº 3624/00 1(REGULAMENTO DO FUST) NO QUE CONCERNE À RESPONSABILIDADE TRIBUTARIAIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 56 - JUL/SET 2006