Nº 68 - JUL/SET 2009
Foram encontrados 15 resultados.
-
DANO MORAL COLETIVO E OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS SOB O PRISMA DO DIREITO CONSTITUCIONALADRIANO CELESTINO RIBEIRO BARROSNº 68 - JUL/SET 2009
-
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO NORDESTE BRASILEIROANA MARIA D`ÁVILA LOPES
ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHABNº 68 - JUL/SET 2009 -
OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EFICÁCIA, DA EFETIVIDADE E DOS CONFLITOS NO CAMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISANTONIO CELSO BAETA MINHOTONº 68 - JUL/SET 2009
-
CRÍTICA AO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO COMO ENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRAFERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDANº 68 - JUL/SET 2009
-
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA DIMENSÃO INTERPRETATIVA CONCRETIZADORAJOÃO CARLOS AZUMANº 68 - JUL/SET 2009
-
"VONTADE DA CONSTITUIÇÃO" (K. HESSE) DE 1988: O EXERCÍCIO IDEAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERALJERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIORNº 68 - JUL/SET 2009
-
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIROMARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOSNº 68 - JUL/SET 2009
-
OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E APÓSMARIA GARCIANº 68 - JUL/SET 2009
-
CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA JURÍDICO – CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: UM CAMINHO AINDA A SER TRILHADOPAULO OSÓRIO G. ROCHANº 68 - JUL/SET 2009
-
OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI E O BIODIREITO: UTILITARISMO OU VALORES?RENATA DA ROCHANº 68 - JUL/SET 2009
-
EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DEFINATIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DA CONSTITUIÇÃORODRIGO OCTÁVIO DE GODOY BUENO CALDAS MESQUITANº 68 - JUL/SET 2009
-
DEMOCRACIA E ADVOCACYCRISTIANE AVIZÚ
MAURÍCIO JAYME E SILVANº 68 - JUL/SET 2009 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM NIKLAS LUHMANN: PARADOXO E CONTINGÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE GLOBALIZADARAFAEL LAZZAROTTO SIMIONINº 68 - JUL/SET 2009
-
CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: ENCONTROS E DESENCONTROS. SURGIMENTO E RESSURGIMENTOZÉLIA MARIA CARDOSO MONTALNº 68 - JUL/SET 2009
-
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2007MANUELLA SANTOSNº 68 - JUL/SET 2009