Nº 69 - OUT/DEZ 2009
Foram encontrados 15 resultados.
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DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: O (DES)ASSISTIDO PELA CONSTITUIÇÃOBERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDONº 69 - OUT/DEZ 2009
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O VICE-PREFEITO E O PRINCÍPIO DA INACUMULABILIDADE DE CARGO PÚBLICOCALIL SIMÃO NETONº 69 - OUT/DEZ 2009
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A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO PROCEDIMENTAL DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOEDER BOMFIM RODRIGUESNº 69 - OUT/DEZ 2009
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A TEORIA DAS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS FUDAMENTAISEDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 69 - OUT/DEZ 2009
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONALFERNANDO RODRIGUES MARTINSNº 69 - OUT/DEZ 2009
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BRASIL EM AUTOPIESE NO PAPEL DA SEGURANÇA LATINO-AMERICANA DA ESTAGNAÇÃO À REINVENÇÃO DE UMA NOVA VISÃO ESTRATÉGICAGISELA BIACCHI EMANUELLINº 69 - OUT/DEZ 2009
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE DO CAPUT DO ART. 37LICÍNIA ROSSI CORREIA DIASNº 69 - OUT/DEZ 2009
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IDENTIDADE NACIONAL: VÍNCULO E PERTENCIMENTO E OS SENTIDOS DA LIBERDADEMARIA GARCIANº 69 - OUT/DEZ 2009
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O ESPORTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, À LUZ DO DIREITOMARCO AURÉLIO PAGANELLANº 69 - OUT/DEZ 2009
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AUSÊNCIA DE MONOPÓLIO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOORLANDO LUIZ ZANON JUNIORNº 69 - OUT/DEZ 2009
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INEFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA E O "ABATE" DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. INSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGOPAOLA FRASSINETTI ALVES DE MIRANDANº 69 - OUT/DEZ 2009
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O ASSENTIMENTO PRÉVIO DO CONSELHO DE DEFASA NACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRARENATA DE SOUZA FURTADONº 69 - OUT/DEZ 2009
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TRAÇOS DE CONJUGAÇÃO ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ÓPTICA COSMOPOLITA: "DESVIOS" PARA UM ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO NO BRASILVALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTONº 69 - OUT/DEZ 2009
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SÉRGIO FERNANDO MORO. DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 2001, 141P.DINARA DE ARRUDA OLIVEIRANº 69 - OUT/DEZ 2009
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PATRÍCIA LUCIANE DE CARVALHO. PATENTES FARMACÊUTICAS E ACESSO A MEDICAMENTOS. SÃO PAULO: ATLAS, 2009, 216P.MARISTELA BASSONº 69 - OUT/DEZ 2009