Nº 75 - ABR/JUN 2011
Foram encontrados 18 resultados.
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INCONSTITUCIONALIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FRENTES DE TRABALHOJULIANE CARAVIERI MARTINS GAMBANº 75 - ABR/JUN 2011
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O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEOLUIZ ISMAEL PEREIRANº 75 - ABR/JUN 2011
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A INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA COMO UMA QUESTÃO ESSENCIAL DO DIREITO, DE KELSEN A DWORKIN ATÉ AS SÚMULAS VINCULANTES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 POR MEIO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004RÉGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADENº 75 - ABR/JUN 2011
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SÚMULA VINCULANTE 13 E O COMBATE AO NEPOTISMOALLAN THIAGO BARBOSA ARAKAKI
LAUDSON CRUZ ORTIZNº 75 - ABR/JUN 2011 -
LEGITIMIDADE E EXERCÍCIO DO PODER ADMINISTRATIVO: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM JÜRGEN HABERMASANA SILVIA MACATTO BEGALLI
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE
MARIA ROSILENE DOS SANTOS
RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI
RÉGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
VITOR RIBEIRO ROMEIRONº 75 - ABR/JUN 2011 -
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 37, XVI, 5.º, XIII, E 7.º, VII, DA CF/1988 - POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE QUEM EXERCEU CARGO TÉCNICO COM VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA - OPINIÃO LEGALIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 75 - ABR/JUN 2011
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INTIMIDADE, PERSONALIDADE E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAISANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO-PIRESNº 75 - ABR/JUN 2011
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POR UM REPOSICIONAMENTO DA FRATERNIDADE NO ÂMBITO DAS TEORIAS DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E SOLIDARIADIÓGENES DE BRITO TAVARESNº 75 - ABR/JUN 2011
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A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1958 E A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO AUDIVISUAL E DA INTERNETMARILENE ARAUJONº 75 - ABR/JUN 2011
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AS ORIGENS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL E O SEU DESENVOLVIMENTO NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANAPAULO FRIEDRICH WILHELM LÖWENTHALNº 75 - ABR/JUN 2011
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A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAISREINALDO DANIEL MOREIRANº 75 - ABR/JUN 2011
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: AUTOCONVOCAÇÃO DE REFERENDOS E PLEBISCITOS PELA POPULAÇÃO (ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO)RUY SAMUEL ESPÍNDOLANº 75 - ABR/JUN 2011
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O PROBLEMA DA TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DAS DECISÕES JUDICIAIS DIANTE DA FORÇA DESCENTRALIZADORA DO FEDERALISMOEMANOEL MACIEL DA SILVANº 75 - ABR/JUN 2011
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A CIDADE E A HABITAÇÃO: DÉFICIT HABITACIONAL, FALSO PROBLEMAMARIA GARCIANº 75 - ABR/JUN 2011
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GLOBALIZATION, TECHNOLOGY AND PUBLIC POLICY: THE CONFLICT THAT NEVER HAPPENEDELTON SIMÕESNº 75 - ABR/JUN 2011
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EXTRADIÇÃO - ESTRANGEIRO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - ESTRANGEIRO - EXTRADIÇÃO PASSIVA - PROCESSO INSTRUTÓRIO - EXTRADIÇÃO - ESTRANGEIRO - PEDIDO DE PRISÃO PREEVNTIVA - EXTRADIÇÃO - ESTRANGEIRO - TRÁFICO DE DROGAS - EXISTÊNCIA DE TRATADO ENTRE BRASILE ITÁLIA - RESENHA PORMARIA GARCIANº 75 - ABR/JUN 2011
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MANDADO DE INJUNÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL - APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - RESENHA PORLUCIANA ANDREA ACCORSI BERARDINº 75 - ABR/JUN 2011
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POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA GERAL DO DIREITO NA OBRA DE HANS KELSEN, DE GABRIEL DIAS - RESENHA PORMARIA GARCIANº 75 - ABR/JUN 2011