Nº 76 - JUL/SET 2011
Foram encontrados 21 resultados.
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ALGUMAS RAZÕES PARA AINDA DEFENDER O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEISALLAN DIAS LACERDANº 76 - JUL/SET 2011
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ATUAÇÃO DO STF NA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADERÔMULO VINÍCIUS NUNES DE SOUSANº 76 - JUL/SET 2011
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO MANIFESTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PLURALISTAPATRÍCIA DA COSTA SANTANANº 76 - JUL/SET 2011
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POLÍTICAS PÚBLICAS E NORMAS PROGRAMÁRICAS: A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO , A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ESTADO DE DIREITOMARIA GARCIANº 76 - JUL/SET 2011
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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO CRITÉRIO MATERIAL DE PONDERAÇÃOWANDIMARA PEREIRA DOS SANTOS SAESNº 76 - JUL/SET 2011
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O CASO DA IRANIANA CONDENADA À PENA DE MORTE POR APEDREJAMENTO. UMA QUESTÃO DE VALORESGILBERTO VACILES BILACCHI JUNIORNº 76 - JUL/SET 2011
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ELETRICITÁRIOS: A CONSTITUIÇÃO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSOIARA MORASSI LAURINDONº 76 - JUL/SET 2011
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ENSAIO SOBRE O CONCEITO FORMAL DE CONSTITUIÇÃO, EDIFICADO SOBRE UM CONCEITO MATERIAL DE DIREITO: SOB AS AURÉOLAS DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANAGUSTAVO PODESTÁ SEDRANº 76 - JUL/SET 2011
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UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988EDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 76 - JUL/SET 2011
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IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLUANA NORONHANº 76 - JUL/SET 2011
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IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVOALICE RIBEIRO DE SOUSANº 76 - JUL/SET 2011
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A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA INCLUSÃO DO TRABALHADOR ACIDENTADOZÉLIA MARIA CARDOSO MONTALNº 76 - JUL/SET 2011
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DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: RECONSTRUINDO SEUS FUNDAMENTOSDIMAS SIMÕES FRANCO NETONº 76 - JUL/SET 2011
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A DIVULGAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO NO EXTERIORBRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA
RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOSNº 76 - JUL/SET 2011 -
O CONCEITO DE SOBERANIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEORAFAEL LUCHINI ALVES COSTANº 76 - JUL/SET 2011
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A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE LEI NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PURAMENTE PRIVADOSSAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOSNº 76 - JUL/SET 2011
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - NULIDADE - RESENHA PORMARIA GARCIANº 76 - JUL/SET 2011
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HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERE A LIMINAR, EM OUTRO WRIT, REQUERIDO A TRIBUNAL SUPERIOR - PENA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - RÉU COM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO - PRISÃO PROVISÓRIA DECRETADA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PRESENÇÃO DA INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - RESENHA PORRENATA DA ROCHANº 76 - JUL/SET 2011
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RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - POSTERIOR APRECIAÇÃO DO RECURSO, PELO MINISTRO-RELATOR DO FEITO, DE FORMA MONOCRÁTICA - AGRAVO REGIMENTAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO DO DEMANDADE DE PRODUZIR PROVAS - RESENHA PORRENATA DA ROCHANº 76 - JUL/SET 2011
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TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA, DE RICARDO DE BARROS LEONEL - RESENHA PORMARILENE ARAUJONº 76 - JUL/SET 2011
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - COMENTÁRIOS SOBRE A "LEI DA FICHA LIMPA", DE DENISE VARGAS - RESENHA PORANA PAULA MAGNA DA SILVA FRASCA CASTELHANONº 76 - JUL/SET 2011