Nº 80 - JUL/SET 2012
Foram encontrados 19 resultados.
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A REFORMA DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA, EQUADOR E DA VENEZUELA NO NOVO MODELO DE CONSTITUCIONALISMO BOLIVARIANOEDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 80 - JUL/SET 2012
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DE GUERREIRO RAMOS A TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR: O SISTEMA ORGANIZACIONAL, O ESTADO AUTOCRÁTICO E A AGULHA IMANTADA DO DIREITOMARIA GARCIANº 80 - JUL/SET 2012
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OS DESAFIOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO E PRECEITO FUNDAMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO PELA BUSCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISRENATO NEVES DE OLIVEIRANº 80 - JUL/SET 2012
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A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STFRENATO DE OLIVEIRA ALVESNº 80 - JUL/SET 2012
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A INFLUÊNCIA DA OPÇÃO METODOLÓGICA NAS DECISÕES JUDICIAIS: ESTUDO DE CASOS ENVOLVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADECARLOS WAGNER DIAS FERREIRANº 80 - JUL/SET 2012
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(IN)SEGURANÇA JURÍDICA, (NÃO) CONHECIMENTO DA LEI E INSTABILIDADE LEGISLATIVAMELISSA CAINÉ CARACILLONº 80 - JUL/SET 2012
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INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS PERANTE A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONALDIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRANº 80 - JUL/SET 2012
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O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS JURISPRUDÊNCIAS INTERAMERICANA E BRASILEIRA, UMA ANÁLISE COMPARATIVACAROLINA SOUZA TORRES BLANCONº 80 - JUL/SET 2012
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DIREITO FUNDAMENTAL À RESISTÊNCIA: JOHN MILTON E O CONFRONTO DO PODER ABSOLUTOLUCAS CATIB DE LAURENTIISNº 80 - JUL/SET 2012
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DIREITOS FUNDAMENTAIS - UM PRESSUPOSTO À SOBERANIA, DEMOCRACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOJOÃO PAULO MENDES NETONº 80 - JUL/SET 2012
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DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSULALINE CRISTINA AMARO DE ALENCARNº 80 - JUL/SET 2012
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INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE AO DIREITO À HABITAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONALGUSTAVO FERNANDES MEIRELES
LARA BARREIRA DE VASCONCELOSNº 80 - JUL/SET 2012 -
A SUPRANACIONALIDADE E A SOBERANIA ESTATAL NO CONTEXTO DA CRISE NA UNIÃO EUROPEIA EM FACE DOS DIREITOS DE CIDADANIAJUVENTINO DE CASTRO AGUADONº 80 - JUL/SET 2012
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O TERRORISMO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE À LUZ DA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL DE REPRESSÃO DO CRIME DE TERRORISMOLEANDRO MOLLNº 80 - JUL/SET 2012
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BICENTENÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ. A PRIMEIRA CARTA MAGNA BRASILEIRAEDUARDA CHACONNº 80 - JUL/SET 2012
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DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREVISTA =>M CLÁUSULA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA - DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - FIXAÇÃO DE VERBA EXORBITANTE - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE ESTIPULADO - RESENHA PORSUSANA FERREIRA FALSONINº 80 - JUL/SET 2012
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO ADMINISTRATIVO - INSS - REDUÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA 15 DIAS - TEMPO ESTABELECIDO COM BASE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, QUE VISA RESPEITAR A DIGNIDADE HUMANA DO SEGURADO - PREVALÊNCIA DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, PREVISTOS CONSTITUCIONALMENTE E FIRMADOS EM PACTOS INTERNACIONAIS - RESENHA PORELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORONº 80 - JUL/SET 2012
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SAÚDE PÚBLICA - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FORNECIMENTO GRATUITO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS POR MÉDICOS - OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE - RESENHA PORIARA MORASSI LAURINDONº 80 - JUL/SET 2012
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. PARTE GERAL, DE VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - RESENHA PORSILAS MENDES DOS REISNº 80 - JUL/SET 2012