Nº 86 - JAN/MAR 2014
Foram encontrados 21 resultados.
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A PRIMEIRA CÁTEDRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA EUROPA: UM TRIBUTO A GIUSEPPE COMPAGNONIGUSTAVO PODESTÁ SEDRANº 86 - JAN/MAR 2014
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O DIREITO À SAÚDE NO DIREITO COMPARADO: DO BRASIL AO MUNDOJAQUELINE SURYANNº 86 - JAN/MAR 2014
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A ARGUMENTAÇÃO DO STF E O DESAFIO DE UMA TEORIA INSTITUCIONALBERNARDO BARBOSA ZETTEL
CARLOS BOLONHA
HENRIQUE RANGELNº 86 - JAN/MAR 2014 -
A EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARESEDUARDO RIBEIRO MOREIRA
MARIA EUGENIA BUNCHAFTNº 86 - JAN/MAR 2014 -
A VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIALJÚLIA GOMES PEREIRA MAURMONº 86 - JAN/MAR 2014
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E A COLISÃO DA DIGNIDADE HUMANASAMANTHA KHOURY CREPALDI DUFNERNº 86 - JAN/MAR 2014
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O CONCEITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALGUMAS DE SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIROLUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
MAURÍCIO MAIANº 86 - JAN/MAR 2014 -
REFLEXÕES SOBRE A BAIXA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS ESTABELECIDOS PELAS COMUNIDADES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISRODRIGO COIMBRANº 86 - JAN/MAR 2014
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A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: O CASO DA SAÚDE PÚBLICA, NO BRASILANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO
DANIELLE CANDIDO DE OLIVEIRA
DOROTHEE RÜDIGER
FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAÚJO
MARIA GORETTI DAL BOSCO
PATRÍCIA BIANCHI
VANESSA LEAL FREITASNº 86 - JAN/MAR 2014 -
HUMANISMO, FERTILIZAÇÃO IN VITRO E EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOSISA GARIELA DE ALMEIDA STEFANONº 86 - JAN/MAR 2014
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ACESSO À INFORMAÇÃO E O CIDADÃO NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: NOVO ENFOQUE SOBRE ABUSCA PELA CIDADANIA PLENA E O ACESSO À JUSTIÇAHERIVELTO DE ALMEIDA
LUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 86 - JAN/MAR 2014 -
PECS N. 3/2011 E 171/2012 E O CONTROLE SOBRE O JUDICIÁRIO: O RETORNO DO "PODER MODERADOR"?RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARINº 86 - JAN/MAR 2014
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A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO ATIVISMO JUDICIALADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO
MARINA DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHANº 86 - JAN/MAR 2014 -
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTROLES DE CONVENCIONALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE E A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA DAS LEIS DE ANISTIAMARILENE ARAUJONº 86 - JAN/MAR 2014
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ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO À POLITICALUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRANº 86 - JAN/MAR 2014
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OPINIÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, DE 9 DE JULHO DE 2004: O CASO DO MURO DE ISRAELNATÁLIA ZAMPIERINº 86 - JAN/MAR 2014
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ASILO POLÍTICO, REFÚGIO E EXTRADIÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRATATIANA WAISBERGNº 86 - JAN/MAR 2014
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O JULGAMENTO DA ADPF 153 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CASO GOMES LUND (GUERRILHA DO ARAGUAIA) VERSUS BRASIL PELA CORTE INTERANERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LEI DE ANISTIA DE 1979 À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO HABERMASIANADAIANE MOURA DE AGUIAR
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTHNº 86 - JAN/MAR 2014 -
CORTE DE JUSTIÇA DO MERCOSUL E LIMITES DA COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEIJULIANE CARAVIERI MARTINS GAMBANº 86 - JAN/MAR 2014
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COMENTÁRIOS ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993, E N. 5, DE 15 DE AGOSTO DE 1995MARIA GARCIANº 86 - JAN/MAR 2014
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AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE AUTORIZA A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC NA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA E AFASTA O CARÁTER CONFISCATÓRIO DA MULTA DE 30% IMPOSTA AO DEVEDOR - COMENTÁRIOS PORMARIA GARCIANº 86 - JAN/MAR 2014