Nº 87 - ABR/JUN 2014
Foram encontrados 17 resultados.
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CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: MOLDURA E LIMITESILTON GARCIA DA COSTA
TANIA LETÍCIA WOUTERS ANEZNº 87 - ABR/JUN 2014 -
O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO CURSO DA HISTÓRIAIARA MORASSI LAURINDONº 87 - ABR/JUN 2014
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ESTUDO COMPARATIVO DO TRATAMENTO DEDICADO AO ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: UM OLHAR SOBRE OS HIPOSSUFICIENTESJULIANA DO VAL RIBEIRONº 87 - ABR/JUN 2014
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PRISÃO EM SALA DE ESTADO- MAIOR - PRERROGATIVA ANACRÔNICA E INCONSTITUCIONALCARMEN MAGALI CERVANTES GHISELLINº 87 - ABR/JUN 2014
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O CASO DA RECLAMAÇÃO 4.335/AC E A INTERPRETAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOEDUARDO RIBEIRO MOREIRA
GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVANº 87 - ABR/JUN 2014 -
A DEMOCRACIA NA MODERNIDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICARUBENS BEÇAKNº 87 - ABR/JUN 2014
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RECONHECIMENTO DAS MINORIAS COMO SUBSTRATO PARA O MULTICULTURALISMOMIRIAN ANDRADE SANTOSNº 87 - ABR/JUN 2014
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: MUTAÇÃO CONSTITUCIONALEDUARDO SADALLA BUCCINº 87 - ABR/JUN 2014
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JURISDIÇÃO NACIONAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTRANGEIRO: ESTUDO COMPARADO COM OS EUATHIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPONº 87 - ABR/JUN 2014
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AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO COMO UM INSTRUMENTO DE AÇÃO AFIRMATIVA ELEITORALFERNANDA LEAL BARBOSANº 87 - ABR/JUN 2014
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O TESTAMENTO VITAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAVLÁDIA MARIA DE MOURA SOARES SANCHESNº 87 - ABR/JUN 2014
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COSTITUZIONALISMO, DIRITTI SOCIALI E CRISI ECONOMICA (NELLA PROSPETTIVA NAZIONALE ED EUROPEA)SILVIO GAMBINONº 87 - ABR/JUN 2014
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STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOSGUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLONº 87 - ABR/JUN 2014
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COMENTÁRIOS ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 6 E N. 7, DE 15 DE AGOSTO DE 1995MARIA GARCIANº 87 - ABR/JUN 2014
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DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA FEITOS À ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E TRANSFERIDO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99 DA LEI SUPREMA NO QUE CONCERNE À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO - OPINIÃO LEGALIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 87 - ABR/JUN 2014
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - MAGISTÉRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - CONVERSÃO EM APOSENTADORIA COMUM - COMENTÁRIO PORIARA MORASSI LAURINDONº 87 - ABR/JUN 2014
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SAÚDE PÚBLICA - PACIENTE PORTADOR DO VÍRUS HIV - DETERMINAÇÃO AO ESTADO PARA QUE FORNEÇA OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE SAÚDE - COMENTÁRIO PORSUSANA FERREIRA FALSONINº 87 - ABR/JUN 2014