Nº 91 - ABR/JUN 2015
Foram encontrados 25 resultados.
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DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVELOLÍVIA CERDOURA GARJAKA BAPTISTANº 91 - ABR/JUN 2015
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JURISDIÇÃO COLETIVA: MECANISMO DE CONCREÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DE HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAGAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHONº 91 - ABR/JUN 2015
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JURISDIÇÃO COLETIVA: MECANISMO DE CONCREÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DE HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇALUCAS DE SOUZA LEHFELDNº 91 - ABR/JUN 2015
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EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS: EDUCAÇÃO E SAÚDE HORIZONTAL EFFICIENCY OF THE SOCIAL RIGHTS: HEALTH AND EDUCATIONRICARDO NAKAHIRANº 91 - ABR/JUN 2015
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CONTROLE JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - JUDICIAL REVIEW AND FUNDAMENTAL RIGTHSLORENA MESQUITA SILVANº 91 - ABR/JUN 2015
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A NOVA CONCEPÇÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONALVALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTANº 91 - ABR/JUN 2015
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OS PROBLEMAS DA TESE DA ÚNICA INTERPRETAÇÃO CORRETA EM MATÉRIA CONSTITUCIONALMÁRCIA HAYDEÉ PORTO DE CARVALHONº 91 - ABR/JUN 2015
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: O DEBATE ENTRE O STF E O CONGRESSO NACIONAL SOBRE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃOPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 91 - ABR/JUN 2015
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: O DEBATE ENTRE O STF E O CONGRESSO NACIONAL SOBRE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃOANALISSA BARROS PINHEIRONº 91 - ABR/JUN 2015
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A MORTE DO FETO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E O SEGURO DPVAT: ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA - DEATH OF FETUS DUE TO CAR ACCIDENTE AND THE DPVAT INSURANCE: ANALYSIS OF THE CONTROVERSYAUGUSTO FRANKE DAHINTENNº 91 - ABR/JUN 2015
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A MORTE DO FETO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E O SEGURO DPVAT: ANÁLISE DA CONTROVÉRSIABERNARDO FRANKE DAHINTENNº 91 - ABR/JUN 2015
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ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: POR UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ART. 210, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO, À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DO CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO.EDUARDO SZAZINº 91 - ABR/JUN 2015
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ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: POR UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ART. 210, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO, À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DO CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO.JOÃO PAULO CAPELOTTINº 91 - ABR/JUN 2015
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A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O FENÔMENO DO BULLYING E UMA PROPOSTA DE SEU ENFRENTAMENTO ATRAVÉS DA TCI ( TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA)LUCI LEME BRANDÃO LAZZARININº 91 - ABR/JUN 2015
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A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O FENÔMENO DO BULLYING E UMA PROPOSTA DE SEU ENFRENTAMENTO ATRAVÉS DA TCI ( TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA)LAURO LUIZ GOMES RIBEIRONº 91 - ABR/JUN 2015
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: A FAMÍLIA, AGENTE EDUCACIONALRENATA FALSON CAVALCANº 91 - ABR/JUN 2015
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AÇÃO POPULAR: EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A DEFESA DO INTERESSE E DOS BENS PERTENCENTES A TODOS - POPULAR ACTION: CITIZENSHIP AND THE DEFENSE OF THE INTERESTS AND THE PROPERTY THAT BELONGS TO ALLMARILENE ARAÚJONº 91 - ABR/JUN 2015
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DIREITOS HUMANOS E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL: INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO INTERNA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSESDRAS BOCCATONº 91 - ABR/JUN 2015
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LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL: ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELO DIREITO COMUNITÁRIO - INTERNATIONAL LIS PENDENS: ALTERNATIVE PROPOSALS BY COMMUNITY LAWRODRIGO COIMBRANº 91 - ABR/JUN 2015
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LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL: ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELO DIREITO COMUNITÁRIOVANESSA DE OLIVEIRA BERNARDINº 91 - ABR/JUN 2015
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O ÓBICE DA FALTA DE CONHECIMENTO CONTRA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA REGULAÇÃO DO RISCO NANOTECNOLÓGICOMATEUS DE OLIVEIRA FORNASIERNº 91 - ABR/JUN 2015
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A TEORIA EVOLUCIONÁRIA E UTILITARISTA DE HUME DO GOVERNO CONSTITUCIONAL: SOLUÇÃO INSTITUCIONAL PARA O PROBLEMA DA EMERGÊNCIA E ESTABILIDADE DA COOPERAÇÃO ENTRE INDIVÍDUOS INTERAGENTESCAROLINA LEISTER
J.R.N. CHIAPPINNº 91 - ABR/JUN 2015 -
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A MINIRREFORMA ELEITORAL OBJETO DO PROJETO DE LEI 5.735/2013 DA CÂMARA DOS DEPUTADOSPETER PANUTTONº 91 - ABR/JUN 2015
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARMARCELO BUCZEK BITTARNº 91 - ABR/JUN 2015
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COMENTÁRIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 15 DE AGOSTO DE 1996MARIA GARCIANº 91 - ABR/JUN 2015