Nº 97 - SET/OUT 2016
Foram encontrados 17 resultados.
-
ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL CULTURAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃOREGINA CÉLIS MARTINEZNº 97 - SET/OUT 2016
-
O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICOS DE DIREITO BRASILEIRORAPHAEL EYER SOARES PAIVANº 97 - SET/OUT 2016
-
OS DIREITOS À EDUCAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDESOLANGE DE OLIVEIRA
PAULA PASCHOAL DI CESARENº 97 - SET/OUT 2016 -
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃOMARGARIDA LACOMBE CAMARGO
EDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 97 - SET/OUT 2016 -
JUSTIÇA SOCIAL: MIRAGEM OU POSSIBILIDADE?IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 97 - SET/OUT 2016 -
UMA REFLEXÃO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NA QUESTÃO DAS COTAS SOCIAIS E RACIAISNATALIA ROSA PELLICCIARI
LUCIANA DE TOLEDO TEMER LULIANº 97 - SET/OUT 2016 -
O STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: JUSTIFICAÇÃO E LEGITIMIDADE DE SUAS DECISÕES EM UM CONTEXTO DE REVISÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERESJULIO CESAR SOUZA SILVA
MÁRCIA HAYDEÉ PORTO DE CARVALHONº 97 - SET/OUT 2016 -
REFORMA PENAL E A CONDIÇÃO FEMININA: AS MÃES PRESIDIÁRIASMARIA GARCIANº 97 - SET/OUT 2016
-
AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO NO TJSPGIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA
MARCELA VAZ AUGUSTONº 97 - SET/OUT 2016 -
INOVAÇÃO TECNÓLOGICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASILMELINA FERRACINI DE MORAESNº 97 - SET/OUT 2016
-
A FUNÇÃO DO ORÇAMENTO: DIREITO SOCIAL DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E O PPA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (2014-2017),GEORGE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRANº 97 - SET/OUT 2016
-
O PRÍNCIPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃOISA GABRIELA
ALMEIDA STEFANONº 97 - SET/OUT 2016 -
A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA LEITURA MENOS ENSIMESMADA DO PLANO DE EFICÁCIA HORIZONTALVINICIUS MARTINS LEMOSNº 97 - SET/OUT 2016
-
LIMITES TERRITÓRIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DIANTE DOS ATUAIS EFEITOS PROVENIENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO MUNDO DO TRABALHODINAURA GODINHO PIMENTEL GOMESNº 97 - SET/OUT 2016
-
O CARÁTER AUTOVINCULANTE DAS DECLARAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DO DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO CONSTITUCIONALRICARDO QUARTIM DE MORAESNº 97 - SET/OUT 2016
-
A VERDADE E A POLÍTICAMARTAN PARIZZI ZAMBOTTO
GISELE IME MOTTA PONTANº 97 - SET/OUT 2016 -
EMENDA CONSTITUCIONAL 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1997MARIA GARCIANº 97 - SET/OUT 2016