XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Quinta-feira – 25 de Maio de 2017

• 8h
• Credenciamento
• 9h
• Abertura

Roberto Romano

9h30

1º Painel

“Todos são iguais perante a lei (…) garantindo -se…” (Constituição, art. 5º)

• Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
• Expositores: Erick Wilson Pereira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld R Ribeiro / Dinaura Godinho Pimentel Gomes / Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

11h

2º Painel

As Declarações de Direitos e os Direitos Humanos na América Latina

• Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
• Expositores: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane/ Zélia M. Cardoso Montal / Aloysio Villarino dos Santos / Esther Bueno Soares

12h30

Brunch

14h

Conferência

Direitos Humanos e a Reforma Política

Ives Gandra da Silva Martins

14h30

3º Painel

O Processo, instrumento dos Direitos Humanos

• Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
• Expositores: Carla Matuck B. Seraphim / Álvaro Augusto Lauff Machado / Levy Emanuel Magno / Paulo Adib Casseb

Sexta-feira – 26 de Maio de 2017

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

Direitos Humanos Universais: “O Homem, Cidadão do Mundo”

• Presidente: Celso Luiz Limongi
• Expositores: Maria Paula Dallari Bucci / Eduardo Ribeiro Moreira / Nina Beatriz S. Ranieri / Lucia Helena P. Bettini / Marcos da Costa / Roque Antonio Carrazza

11h

2º Painel

Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social

• Presidente: Roberto Rosas
• Expositores: Vânia S. Aieta / Marcia Walquiria B. dos Santos / Lauro Luiz Gomes Ribeiro / Jerson Carneiro Gonçalves / Ivan Simões Garcia

12h30

Brunch

14h

3º Painel

Direitos Humanos na Ordem Internacional: Globalização / Migração / Refugiados

• Presidente: Roberto Baungartner
• Expositores: :Marcelo Lamy / Fernando Dias Menezes de Almeida / Marisa Alves Villarino / Claudia Loureiro / Everton Zadikian

16h

Encerramento

Alexandre de Moraes

Presidente: Mauro Campbell Marques

Inscrições:

• Estudantes: Inscrição obrigatória com brinquedo para projeto social DIA FELIZ
• Profissionais: R$200,00
• IBDC – 31594363 ibdc.sp@uol.com.br
• FIG-Unimesp – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br