XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Quinta-feira – 24 de Maio de 2018

8h

• Credenciamento
• 8h30
• Abertura
• 9h

1º Painel

A UNIVERSIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, A ONU E OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. O PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO (ART. 4º, IV) E A RESOLUÇÃO Nº 794/1992. ASILO POLÍTICO, REFUGIADOS.

• Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
• Expositores: Oscar Vilhela Vieira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro / Eduardo Ribeiro Moreira / Isabel Maria Freitas Valente / Guilherme Peña de Moraes / António Manuel Rochette / Isabel Valente

11h

2º Painel

“QUAIS DIREITOS HUMANOS”?, CONFLITOS DE DIREITOS, A CONDIÇÃO FEMININA, MEIO AMBIENTE: A MÃE-NATUREZA NAS CONTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS

• Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
• Expositores: Aloysio Villarino dos Santos / Marcelo Lammy / Vânia S. Aleta / Márcia Walquiria B. dos Santos / Severino José da Silva / Flávia Piva Leite

13h

Brunch

14h

3º Painel

OCIDENTALISMO / ISLAMISMO / TERRORISMO

• Presidente: Mônica de Melo
• Expositores: Fabrício Bolan de Almeida / Jéssica Amanda Fachin / Morgana de Almeida Rocha / Marisa Alves Villarino / Álvaro Augusto / Lauff Machado / Juliana Ribeiro Bastos / Levy Emanuel Magno / Renata da Rocha / Lucas Gonçalves da Silva / Tania Wolkoff

16

CONFERÊNCIA

Roberto Romano

Presidente: Maria Garcia

• Sexta-feira – 25 de Maio de 2017
• 8h30
• Credenciamento
• 9h30

1º Painel

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO.

• Presidente: Roberto Baungartner
• Expositores: Ellena Vendramini / Maria Paula Dallari Bucci / Ivan Simões Garcia / Karina Kassis dos Reis Jatene / Paulo Marcos Rodrigues de Almeida / Fabio Tavares Sobrira / Carlos Eduardo / Behrmann Rátis Martins

11h

2º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA TRABALHISTA

• Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
• Expositores: Dinaura Goldinho Pimentel Gomes / Pedro Paulo Teixeira Manus / Olivia Baptista Garjaka / Jerson Carneiro Gonçalves Jr / Marcelo Figueiredo / Dra. Lúcia Helena P. Bettini

12h30

Brunch

14h

3º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Presidente: Lauro Gomes Ribeiro Expositores: Roque Antonio Garraza / Felipe Balera / ângela Vidal da Silva Martins / Maria Cristina Teixeira

16h

Conferência

HUMBERTO BEHRMANN ÁVILA

Presidente: Roberto Rosas

17h

Encerramento Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Paulo Prazak

Inscrições:

• Estudantes: Obrigatória – Brinquedo para o Projeto Social DIA FELIZ
• Profissionais: R$200,00
• IBDC: 31594363 – ibdc.sp@uol.com.br – www.ibdc.com.br
• FIG-Unimesp: – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br