Artigos
Foram encontrados 2403 resultados.
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O EURO E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MOEDA ÚNICA NO MERCOSULMARIA DE FÁTIMA RIBEIRONº 31 - ABR/JUN 2000
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DO REGIME JURÍDICO DE EMPRESA CRIADA CONJUNTAMENTE POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADE PRIVADA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVAARNOLDO WALDNº 30 - JAN/MAR 2000
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SOBRE O IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INSTAURADOS NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTANº 30 - JAN/MAR 2000
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O CONTROLE COLETIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO – UMA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E SIMPLIFICADORAOSWALDO LUIZ PALUNº 30 - JAN/MAR 2000
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INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES: IMPERATIVO LEGAL E CONSTITUCIONALFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 30 - JAN/MAR 2000
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A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPALANDRÉ L. BORGES NETTONº 30 - JAN/MAR 2000
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A VELHICE NA CONSTITUIÇÃOPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 30 - JAN/MAR 2000
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ANÁLISE DO GRUPO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALANDRÉ RAMOS TAVARESNº 30 - JAN/MAR 2000
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CONSTITUIÇÃO EX MACHINAMARIA DA GLÓRIA FERREIRA PINTO DIAS GARCIANº 30 - JAN/MAR 2000
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS CARACTERÍSTICASWALTER CLAUDIUS ROTHENBURGNº 30 - JAN/MAR 2000
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AÇÃO POPULARNELSON OSCAR DE SOUZANº 30 - JAN/MAR 2000
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GOVERNO REPRESENTATIVO VERSUS GOVERNO DOS JUÍZES: A AUTOPOIESE DOS SISTEMAS POLÍTICOS E JURÍDICOCELSO FERNANDES CAMPILONGONº 30 - JAN/MAR 2000