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Foram encontrados 2291 resultados.
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THE WAR BETWEEN: RUSSIA AN UKRAINE AND THE ROLE OF THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE: IS PEACE THROUGH LAW POSSIBLE?AUGUSTO GUIMARÃES CARRIJO
TATIANA CARDOSO SQUEFFNº 135 - JAN-FEV 2023 -
O PORTUGUÊS E O BRASILEIRO EQUIPARADOS: OS DIREITOS POLÍTICOS DO QUASE NACIONALJOÃO FABRÍCIO DANTAS JÚNIORNº 135 - JAN-FEV 2023
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FEDERALISMO NA ALEMANHA: COOPERAÇÃO OU COMPETIÇÃO?FREDSON DE SOUSA COSTA
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOSNº 135 - JAN-FEV 2023 -
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE DIREITONADIA CRISTINA BATISTANº 135 - JAN-FEV 2023
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CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A ACCOUNTABILITY DA SUPREMA CORTEDAVI BRITO DE ALMEIDANº 135 - JAN-FEV 2023
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O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO (CF, ART. 225)MARIA GARCIANº 135 - JAN-FEV 2023
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RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTEMPLADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988LETÍCIA THOMASI JAHNKE BOTTON
LUCAS FERNANDO DA PAIXÃO DE CHRISTONº 135 - JAN-FEV 2023 -
A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O ABORTO VOLUNTÁRIO ATÉ TRÊS MESES DE GESTAÇÃO EM ASSIMETRIA COM O ATIVISMO JUDICIAL DE KEENAN D. KMIECJOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINANº 135 - JAN-FEV 2023
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EVOLUÇÃO E INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO DE SUFRÁGIO, TENDO COMO PARÂMETROS O PLESBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULARBRUNO JOSÉ QUEIROZ CERETTANº 135 - JAN-FEV 2023
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PROCESSO ESTRUTURANTE NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSCRISTIANO APARECIDO QUINAIA
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARALNº 135 - JAN-FEV 2023 -
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO DOS REFUGIADOS E O DIREITO BRASILEIROALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
MARIA LUIZA GRIGGIO CARTAPATINº 135 - JAN-FEV 2023 -
NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA NOVA TEORIA DO DIREITO?FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUANº 135 - JAN-FEV 2023