Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
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AS BARREIRAS FRONTEIRIÇAS IMPOSTAS À POPULAÇÃO DA FAIXA DE GAZA EM RAZÃO DO CONFLITO ISRAL-HAMAS: O PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT E A EXCEÇÃO DE PERIGO À SEGURANÇA NACIONALLAÍS GONZALES DE OLIVEIRANº 145 - SET/OUT 2024
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PERSPECTIVAS ANTICORRUP´ÇÃO E A RELEVÂNCIA DO DEVER DE PRESTAR CONTAS SOB A ÓTICA DAS NORMATIVAS INTERAMERICANASTHIAGO OLIVEIRA MOREIRA
VICTOR RAFAEL FERNANDESNº 145 - SET/OUT 2024 -
A CONSTITUIÇÃO DOS EUA E A PENA DE MORTE: A INEFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADEAROLDO CAMPOS DA SILVA JUNIORNº 145 - SET/OUT 2024
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E METAS DA AGENDA 2030: AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS ENQUANTO RECURSOS PEDAGÓGICAS E MEDIDAS ESTRATÉGICASFLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITENº 145 - SET/OUT 2024
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LAQUEADURA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITOS REPRODUTIVOS COMO LOCUS DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADEBEATRIZ ANDRADE GONTIJO DA CUNHANº 145 - SET/OUT 2024
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O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRAEDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇANº 145 - SET/OUT 2024
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O CASO VELIZ FRANCO E OUTROS VS. GUATEMALA: AS DIRETRIZES PARA A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE GÊNERO ESTABELECIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSCAIO JOSÉ ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA
MARTHA LORENA FERNANDES DA COSTA
THIAGO OLIVEIRA MOREIRANº 145 - SET/OUT 2024 -
DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITOFELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUANº 145 - SET/OUT 2024
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UMA RESPOSTA A CLEBER DE OLIVEIRA, "DEVERES FUNDAMENTAIS: DESCONSTRUINDO A IDEIA DE QUE SÓ TEMOS DIREITOS"JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRANº 142 - MAR/ABR 2024
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A INUTILIDADE DAS GUERRAS E DIREITO DA COEXISTÊNCIAMARIA GARCIANº 142 - MAR/ABR 2024
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O TRANTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO GÊNERO FEMININO: UMA ANÁLISE DA DIFICULDADE DE SE OBTER O DIAGNÓSTICO SOBRE A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANALETÍCIA BEZERRA DUARTE DE QUEIROZNº 142 - MAR/ABR 2024
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DESENVOLVIMENTO SUSTNTÁVEL E SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA NO BRASILVEYZON CAMPOS MUNIZNº 142 - MAR/ABR 2024