Artigos
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MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS O BRASIL - DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMÁRCIA WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS
MARIA DA GRAÇA PIFFER R. COSTANº 146 - NOV/DEZ 2024 -
O ACESSO À JUSTIÇA E A AMPLIAÇÃO DO SUPORTE FÁTICO COM FATOS SOCIAISLAERCIO LOPES DA SILVANº 146 - NOV/DEZ 2024
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AMICUS CURIAE: UM ILUSTRE DESCONHECIDO À DERIVADA DE UM SUPREMO MONOCRÁTICO: A ADMISSÃO DO TERCEIRO ESPECIAL PELO RELATOR A PARTIR DA "UTILIDADE E NECESSIDADE"LOURI BRUNO BARBIERO
PÂMELA HELENA DA SILVANº 146 - NOV/DEZ 2024 -
PARTE I - O PACTO FEDERATIVO COMO LIMITE DA UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA CORRECIONAL DISCIPLINAR BRASILEIROLUCIANO ROSA VICENTE
RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA
SANDRO LÚCIO DEZANNº 146 - NOV/DEZ 2024 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICACARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
LÚCIA HELENA POLLETI BETTININº 146 - NOV/DEZ 2024 -
DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A RELEVÂNCIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIALETÍCIA MELONº 146 - NOV/DEZ 2024
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CIDADES SUSTENTÁVEIS E A CONCRETUDE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSJULIANE CARAVIERI MARTINSNº 146 - NOV/DEZ 2024
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CRISE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADANIA EM PORTUGAL: VISTOS CPLP E VISTOS SCHENGEN - COMPLEMENTARES OU EXCLUDENTES? (SEGUNDA PARTE)EVERTON PAUL MATHEUS COELHONº 145 - SET/OUT 2024
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AS BARREIRAS FRONTEIRIÇAS IMPOSTAS À POPULAÇÃO DA FAIXA DE GAZA EM RAZÃO DO CONFLITO ISRAL-HAMAS: O PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT E A EXCEÇÃO DE PERIGO À SEGURANÇA NACIONALLAÍS GONZALES DE OLIVEIRANº 145 - SET/OUT 2024
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PERSPECTIVAS ANTICORRUP´ÇÃO E A RELEVÂNCIA DO DEVER DE PRESTAR CONTAS SOB A ÓTICA DAS NORMATIVAS INTERAMERICANASTHIAGO OLIVEIRA MOREIRA
VICTOR RAFAEL FERNANDESNº 145 - SET/OUT 2024 -
A CONSTITUIÇÃO DOS EUA E A PENA DE MORTE: A INEFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADEAROLDO CAMPOS DA SILVA JUNIORNº 145 - SET/OUT 2024
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E METAS DA AGENDA 2030: AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS ENQUANTO RECURSOS PEDAGÓGICAS E MEDIDAS ESTRATÉGICASFLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITENº 145 - SET/OUT 2024