Artigos
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ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988CESAR FELIPE DAL POGGETO CANHEONº 123 - JAN/FEV 2021
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DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DE DELIBERAÇÃO POLÍTICASÉRGIO CABRAL DOS REISNº 123 - JAN/FEV 2021
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A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA E LITÍGIOS: AS IMPLICAÇÕES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
SANDRA PATRÍCIA MARQUES PEREIRANº 123 - JAN/FEV 2021 -
A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE 815JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
NAIRA TAINÁ GARCIA BARROSONº 123 - JAN/FEV 2021 -
O PERFIL DO HABEAS DATAFELIPE BIZIONOTO SOARES DE PÁDUANº 123 - JAN/FEV 2021
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PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA COVID-19VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
HUGO ABAS FRAZÃONº 123 - JAN/FEV 2021 -
OMANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGABRIEL RODRIGO DE SOUSA
LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELONº 123 - JAN/FEV 2021 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA CONTEMPORÂNEAEDUARDO MOREIRANº 123 - JAN/FEV 2021
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O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADEJOSÉ NORONHA RODRIGUES
DORA CRISTINA CABETE DE NORONHA RODRIGUESNº 122 - NOV/DEZ 2020 -
FAKE NEWS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: A (DES(INFORMAÇÃO COLETIVA E A VULNERABILIDADE DAS MINORIASLETÍCIA MARINA DA S.MOURA
CLODOALDOMOREIRA DOS SANTOS JÚNIORNº 122 - NOV/DEZ 2020 -
A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZNº 122 - NOV/DEZ 2020
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O PRINCIPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICHCAIO VINICIUS PIRESNº 122 - NOV/DEZ 2020