Artigos
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OS DESAFIOS ENTRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, OBJETO DA PEC 45/2019, O RELATÓRIO DA OCDE E O PADRÃO DE RENDA BRASILEIROALESSANDRA OKUMA
FERNANDA FOIZER SILVA FURIATINº 128 - NOV/DEZ 2021 -
AS FAMÍLIAS DE DIREITO: UMA ANÁLISE DE SISTEMAS COMPARADOSRAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA
VITOR GALVÃO FRAGANº 128 - NOV/DEZ 2021 -
A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O FATO ECONÔMICO: NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCELO BRAGHININº 128 - NOV/DEZ 2021 -
POPULAÇÕES INDIGEMAS, PANDEMIA E FEDERALISMO: EFEITOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E CAMINHOS PARA UMA AMPLA E EFETIVA PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDELEONARDO GUIMARÃES
MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMANº 128 - NOV/DEZ 2021 -
A DISPUTA COMERCIAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E A UNIÃO EUROPEIA NO CONTEXTO DAS SOBRETAXAS SOBRE AÇO E ALUMÍNIO: O ARGUMENTO DE SEGUNRANÇA. E A PERMISSIBILIDADE DE CONTRAMEDIDAS E A POTENCIAL LESÃO A DIREITOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAISVINICIUS AQUINI GONÇALVESNº 127 - SET/OUT 2021
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE FAMÍLIA: AS NORMAS JURÍDICAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO EFICIENTES NO AUXÍLIO À FORMAÇÃO DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?BRUNO SERAFIM URBANO
IVELISE FONSECA DE MATTEUNº 127 - SET/OUT 2021 -
PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS: BASES DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO A PARTIR DE GOMES CANOTILHOOTÁVIO RIBEIRO COELHONº 127 - SET/OUT 2021
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O IMPASSE ENTRE OS PODERES E O EFEITO BACKLASH COMO CONTRA-ATAQUE ÀS DEISÕES JUDICIAIS ATIVISTAS NO BRASILTATYANNE MARIA LINS DE ARAUJONº 127 - SET/OUT 2021
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UM CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANAFELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUANº 127 - SET/OUT 2021
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A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO REPASSE DE ICMS AOS COFRES PÚBLICOS E A TEORIA DO ATIVISMO JUDICIALANA KAROLINA COSTA MELLO
ANDRESSA DA SILVA FREITAS BRANCO
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIORNº 127 - SET/OUT 2021 -
ABSTRACT JUDICIAL REVIEW: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E O DESAFIO DEMOCRÁTICOGUILHERME LUIS HACK LAMYNº 127 - SET/OUT 2021
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ENTRE SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E APATIA POLÍTICA: DILEMAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CONTEXTO LATINO CONTEMPORÂNEOPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
ROSSANA BARROS PINHEIRONº 127 - SET/OUT 2021