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LIBERDADE: CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO HANNAH ARENDT À FILOSOFIA DO DIREITOJOSÉ RUBENS DEMORO ALMEIDANº 98 - NOV/DEZ 2016
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PROCESSO LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITO À ASSISTÊNCIA E O CASO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAGUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHONº 98 - NOV/DEZ 2016
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DO HOMEM E DO CIDADÃO: UM DIÁLOGO COM A FILOSOFIA POLÍTICA DE GIORGIO AGAMBEN E HANNAH ARENDTERICK BEYRUTH DE CARVALHONº 98 - NOV/DEZ 2016
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EMENDA CONSTITUCIONAL 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1997MARIA GARCIANº 97 - SET/OUT 2016
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A VERDADE E A POLÍTICAMARTAN PARIZZI ZAMBOTTO
GISELE IME MOTTA PONTANº 97 - SET/OUT 2016 -
O CARÁTER AUTOVINCULANTE DAS DECLARAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DO DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO CONSTITUCIONALRICARDO QUARTIM DE MORAESNº 97 - SET/OUT 2016
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LIMITES TERRITÓRIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DIANTE DOS ATUAIS EFEITOS PROVENIENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO MUNDO DO TRABALHODINAURA GODINHO PIMENTEL GOMESNº 97 - SET/OUT 2016
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A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA LEITURA MENOS ENSIMESMADA DO PLANO DE EFICÁCIA HORIZONTALVINICIUS MARTINS LEMOSNº 97 - SET/OUT 2016
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O PRÍNCIPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃOISA GABRIELA
ALMEIDA STEFANONº 97 - SET/OUT 2016 -
A FUNÇÃO DO ORÇAMENTO: DIREITO SOCIAL DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E O PPA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (2014-2017),GEORGE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRANº 97 - SET/OUT 2016
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INOVAÇÃO TECNÓLOGICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASILMELINA FERRACINI DE MORAESNº 97 - SET/OUT 2016
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AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO NO TJSPGIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA
MARCELA VAZ AUGUSTONº 97 - SET/OUT 2016