Artigos
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A LUTA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (EFETIVAÇÃO DO ART. 5.º, LXXVIII, DA CF/1988)SÉRGIO MASSARU TAKOINº 70 - JAN/MAR 2010
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O SENADO FEDERAL E O CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE - A COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL EM SUSPENDER A EFECÁCIA, COM EFEITOS ERGA OMNES, DE LEI JULGADA INCONSTITUCIONAL EM DEFINITIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALRICARDO BERND GLASENAPPNº 70 - JAN/MAR 2010
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A LEGITIMAÇÃO ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A LEI 12.016/2009LUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARTA MARIA GOMES SILVANº 70 - JAN/MAR 2010 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASILMARLON TOMAZETTENº 70 - JAN/MAR 2010
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CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITO: REFLETINDO SOBRE A TEORIA DA CORRUPÇÃO, DE JOHN PATRICK DOBELMARIA GARCIANº 70 - JAN/MAR 2010
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DIGANIDADE: O MAIS ANTIGO VALOR DA HUMANIDADE. OS MITOS EM TORNO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. AS ILUSÕES DO PÓS-MODERNISMO/PÓS-POSITIVISMO. A VISÃO JUDAICAJACOB DOLINGERNº 70 - JAN/MAR 2010
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ORDENAMENTO JURÍDICOFERNANDO RISTER DE SOUZA LIMANº 70 - JAN/MAR 2010
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PATRÍCIA LUCIANE DE CARVALHO. PATENTES FARMACÊUTICAS E ACESSO A MEDICAMENTOS. SÃO PAULO: ATLAS, 2009, 216P.MARISTELA BASSONº 69 - OUT/DEZ 2009
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SÉRGIO FERNANDO MORO. DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 2001, 141P.DINARA DE ARRUDA OLIVEIRANº 69 - OUT/DEZ 2009
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TRAÇOS DE CONJUGAÇÃO ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ÓPTICA COSMOPOLITA: "DESVIOS" PARA UM ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO NO BRASILVALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTONº 69 - OUT/DEZ 2009
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O ASSENTIMENTO PRÉVIO DO CONSELHO DE DEFASA NACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRARENATA DE SOUZA FURTADONº 69 - OUT/DEZ 2009
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INEFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA E O "ABATE" DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. INSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGOPAOLA FRASSINETTI ALVES DE MIRANDANº 69 - OUT/DEZ 2009