Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
-
REFORMA DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EC 19/98. O PROBLEMA DA REFORMA CONSTITUCIONALMARIA GARCIANº 38 - JAN/MAR 2002
-
O FUTURO DA DEMOCRACIAJOSÉ RENATO NALININº 38 - JAN/MAR 2002
-
DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI COMPLEMENTARCELSO BASTOSNº 38 - JAN/MAR 2002
-
LA EQUIDAD: PRECEPTO DE DERECHO POSITIVO CONSTITUCIONAL AHORA ES UMA ESTRUCTURA DE JUSTICIA QUE DEBE SER APLICADA IMPERATIVA Y ARMONIOSAMENTE EM SUS TRES EXPRESAS DEFINICIONES (ARTS. 4.º, 75, INC. 2.º Y 75, INC. 19)JULIO LEVENENº 38 - JAN/MAR 2002
-
EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE CORRENTES DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA (TRATADOS INTERNACIONAIS) NA ARGENTINAFERNANDO CORRÊA MARTINSNº 38 - JAN/MAR 2002
-
O PODER LEGISLATIVO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: O TRATY-MAKING POWER NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLINº 38 - JAN/MAR 2002
-
DIREITOS INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS EM FACE DO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGALIDADE DA CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA REDE, SEMPRE QUE AUTORIZADA POR SEU TITULARIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 37 - OUT/DEZ 2001
-
OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESSARCIR O CONTRATADO QUANDO DESRESPEITADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO NO TOCANTE À HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFASARNOLDO WALDNº 37 - OUT/DEZ 2001
-
REGIME JURÍDICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃODINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTINº 37 - OUT/DEZ 2001
-
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA LEI 6.075/97 - O DIREITO À IMAGEM DE PRESOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃOLÉO FERREIRA LEONCYNº 37 - OUT/DEZ 2001
-
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SOCIOLÓGICOSRAFAEL EGÍDIO LEAL E SILVANº 37 - OUT/DEZ 2001
-
UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A PROPRIEDADE PRIVADA ATRAVÉS DE JOHN LOCKEVLADIMIR DA ROCHA FRANÇANº 37 - OUT/DEZ 2001