Artigos
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UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA ECONOMIA DO BEM-ESTAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAEDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 128 - NOV/DEZ 2021
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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO PRINCÍPIO ESTRUURANTE E A DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAARNALDO RODRIGUES NETO
NUNO MORGADINHO DOS SANTOS COELHONº 128 - NOV/DEZ 2021 -
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOSLUCIANO ROSA VICENTENº 128 - NOV/DEZ 2021
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A NATUREZA JURÍDICA DAS DESONERAÇÕES CONSTANTES DO ART. 155, § 2º, X, "A" DA CF E DO ART. 3º, II DA LC 87/96IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
ROBERTA DE AMORIM DUTRA
ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINSNº 128 - NOV/DEZ 2021 -
OS DESAFIOS ENTRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, OBJETO DA PEC 45/2019, O RELATÓRIO DA OCDE E O PADRÃO DE RENDA BRASILEIROALESSANDRA OKUMA
FERNANDA FOIZER SILVA FURIATINº 128 - NOV/DEZ 2021 -
AS FAMÍLIAS DE DIREITO: UMA ANÁLISE DE SISTEMAS COMPARADOSRAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA
VITOR GALVÃO FRAGANº 128 - NOV/DEZ 2021 -
A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O FATO ECONÔMICO: NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCELO BRAGHININº 128 - NOV/DEZ 2021 -
POPULAÇÕES INDIGEMAS, PANDEMIA E FEDERALISMO: EFEITOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E CAMINHOS PARA UMA AMPLA E EFETIVA PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDELEONARDO GUIMARÃES
MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMANº 128 - NOV/DEZ 2021 -
A DISPUTA COMERCIAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E A UNIÃO EUROPEIA NO CONTEXTO DAS SOBRETAXAS SOBRE AÇO E ALUMÍNIO: O ARGUMENTO DE SEGUNRANÇA. E A PERMISSIBILIDADE DE CONTRAMEDIDAS E A POTENCIAL LESÃO A DIREITOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAISVINICIUS AQUINI GONÇALVESNº 127 - SET/OUT 2021
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE FAMÍLIA: AS NORMAS JURÍDICAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO EFICIENTES NO AUXÍLIO À FORMAÇÃO DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?BRUNO SERAFIM URBANO
IVELISE FONSECA DE MATTEUNº 127 - SET/OUT 2021 -
PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS: BASES DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO A PARTIR DE GOMES CANOTILHOOTÁVIO RIBEIRO COELHONº 127 - SET/OUT 2021
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O IMPASSE ENTRE OS PODERES E O EFEITO BACKLASH COMO CONTRA-ATAQUE ÀS DEISÕES JUDICIAIS ATIVISTAS NO BRASILTATYANNE MARIA LINS DE ARAUJONº 127 - SET/OUT 2021