Artigos
Foram encontrados 2403 resultados.
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LICITAÇÃO - NULIDADE CONTRATUAL POR VÍCIO NA REQUISIÇÃO DO OBJETOMARCOS JURUENA VILLELA SOUTONº 6 - JAN/MAR 1994
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REMUNERAÇÃO DE VEREADORESJOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVESNº 6 - JAN/MAR 1994
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INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 524/94 POR DAR EFEITO RETROATIVO À NORMA ATINGINDO O ATO PERFEITO E ACABADO - OPINIÃO LEGALIVES GANDRA DA SILVA MARTINSNº 6 - JAN/MAR 1994
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CARGO - EMPREGO E FUNÇÃO - CONCEITOSCELSO BASTOSNº 6 - JAN/MAR 1994
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TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICACARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADONº 6 - JAN/MAR 1994
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RECURSOS E PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS RELATIVOS À APRECIAÇÃO DE MEDIDAS LIMINARESR. REIS FRIEDENº 6 - JAN/MAR 1994
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O CONCEITO DA SOBERANIA EM FACE DO PATRIOTISMO EM CONFRONTO COM OS DIREITOS HUMANOSROBERTO BARRETTO PRADONº 6 - JAN/MAR 1994
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DIREITO A EDUCAÇÃO - RELAÇÕES DE REALIZAÇÃO E TUTELANINA BEATRIZ STOCCO RANIERINº 6 - JAN/MAR 1994
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A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988MILTON CARDOSO FERREIRA DE SOUZANº 6 - JAN/MAR 1994
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OS SENTIDOS DA LIBERDADE: O DIREITO AO NOMEMARIA GARCIANº 6 - JAN/MAR 1994
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PERFIL DOS TRIBUTOS MUNICIPAISMARIA ANTONIA MONTEIRO RONDINONº 6 - JAN/MAR 1994
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988JOSÉ FERREIRA DE FREITASNº 6 - JAN/MAR 1994