Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO ITALIANOMÁRCIA WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOSNº 4 - JUL/SET 1993
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SUFRÁGIO E ELEGIBILIDADE. RESTRIÇÕES À ELEGIBILIDADE. O VOTO DO ANALFABETO - O VOTO DO MENORMARCIA FERRARINº 4 - JUL/SET 1993
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DIREITO À PRÓPRIA IMAGEMJANICE HELENA FERRARINº 4 - JUL/SET 1993
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A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: INOVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 3/93GILMAR FERREIRA MENDESNº 4 - JUL/SET 1993
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O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVASFLÁVIA PIOVESANNº 4 - JUL/SET 1993
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CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAISFÁBIO BAUAB BOSCHINº 4 - JUL/SET 1993
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O PRAZO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A QUESTÃO DE SUA RECEPÇÃOEDSON JOSÉ DA FONSECA
MARCELO VIEIRA VON ADAMEKNº 4 - JUL/SET 1993 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIAEDIVALDO M. BOAVENTURANº 4 - JUL/SET 1993
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DESAPROPRIAÇÃO E IMISSÃO PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988CELSO BASTOSNº 4 - JUL/SET 1993
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A DEMOCRACIA NO BRASILPAULO NOGUEIRA BATISTANº 3 - ABR/JUN 1993
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A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CIDADÃO E O ACESSO À JUSTIÇALUIZ ANTONIO SOARES HENTZNº 3 - ABR/JUN 1993
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APURAÇÃO DE HAVERES. INJUSTIÇA RESULTANTE DE DISTORÇÃO NAS QUANTIAS APURADAS. CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIO E LEGAL PARA A ATRIBUIÇÃO DO JUSTO VALORLETÁCIO JANSENNº 3 - ABR/JUN 1993