Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
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REVISÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMA DE GOVERNODIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETONº 1 - OUT/DEZ 1992
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COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIOREGINA MARIA MACEDO NERY FERRARINº 1 - OUT/DEZ 1992
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O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A IDÉIA DE "OMISSÃO" COSNTITUCIONALNELSON SALDANHANº 1 - OUT/DEZ 1992
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EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAISROBERTO ROSASNº 1 - OUT/DEZ 1992
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FUNÇÃO DA GARANTIA DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO MODERNAERNST BENDANº 1 - OUT/DEZ 1992
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A CONSTITUIÇÃO E A INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAISADA PELLEGRINI GRINOVERNº 1 - OUT/DEZ 1992
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PERMANÊNCIA E MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃORAUL MACHADO HORTANº 1 - OUT/DEZ 1992
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - SUA DIMENSÃO INDIVIDUAL E SOCIALJORGE MIRANDANº 1 - OUT/DEZ 1992
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POR QUÊ OS MILITARES INTERVÊM NA POLÍTICA - BRASIL, 1964: UM ESTUDO DE CASOJOÃO PAULO M. PEIXOTONº 1 - OUT/DEZ 1992
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IDEOLOGIAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEASANTONIO CARLOS WOLKMERNº 1 - OUT/DEZ 1992
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CATEGORIAS CONSTITUCIONAISMAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPESNº 1 - OUT/DEZ 1992
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MUDANÇA POLÍTICA E POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL DESDE 1964HORST BAHRO
JÜRGEN ZEPPNº 1 - OUT/DEZ 1992