Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
-
A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.637/1998: A (I)LEGALIDADE DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTTRE PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)LUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCOS AURELIO MANAFNº 107 - MAI/JUN 2018 -
PATRIMÔNIO COMUN DA HUMANIDADE: O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO, A LUA E DEMAIS CORPOS CELESTESPEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
MARCELLA PURCARU
AMANDA FALCÃO DA SILVANº 107 - MAI/JUN 2018 -
LIMITES DA CIÊNCIA E O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANAPATRICIA STEFONI FERNANDESNº 107 - MAI/JUN 2018
-
A QUESTÃO RELIGIOSA NATRANSFUSÃO DE SANGUE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOSJULIANA VIEIRA TAIARNº 107 - MAI/JUN 2018
-
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROPEDRO REIS DA MOTTA VEIGANº 107 - MAI/JUN 2018
-
REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL EXCLUSIVAEDUARDO SADALLA BUCCINº 107 - MAI/JUN 2018
-
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E SUAS CONTRADIÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA ISONOMIAPAULA ZIMBRÃO PEREIRANº 107 - MAI/JUN 2018
-
OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUELÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DE SUPREMO TRIBUNALBRUNA PEREIRA AQUINO
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIORNº 107 - MAI/JUN 2018 -
O CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI DO MANDADO DE INJUNÇÃOFLORA AUGUSTA VARELLA ARANHANº 107 - MAI/JUN 2018
-
EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998MARIA GARCIANº 106 - MAR/ABR 2018
-
TRANSCRIÇÃO DA CONFERÊNCIA DO PROF. EDUARDO MOREIRA NA URJ "CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSAAO PROFESSOR EMÉRITO PAULO BONAVIDES"EDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 106 - MAR/ABR 2018
-
DESACATO - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - ARGUIÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 331 DO CP COM A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - POSIÇÃO SUPRALEGAL DO TRATADO DE DIREITOS HUMANOS QUE É BASTANTE PARA SUPERAR A LEI OU ATO NORMATIVO INTERNO QUE LHE FOR CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE LEI VEICULADORA DE ABOLITIO CRIMINIS, ADEMAIS, QUE NÃO INIBE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA VERIFICAÇÃO DA INCONFORMIDADELUZÉLIA FALCÃO ROCHA LIMA GUIMARÃES
ANA CRISTINA VIANA LOUREIRO GONÇALVESNº 106 - MAR/ABR 2018