Artigos
Foram encontrados 2403 resultados.
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A INEXISTÊNCIA DE UM SISTEM ELEITORAL MISTO E SUAS CONSUQÜÊNCIAS NA ADOÇÃO DO SISTEMA ALEMÃO NO BRASILLUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVANº 20 - JUL/SET 1997
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PRONÚNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO PARCIAL NO SISTEMA DIFUSO E ACESSO PLENO À JUSTIÇAANTÔNIO SOUZA PRUDENTENº 20 - JUL/SET 1997
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A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRIVADO, PARA FINS DE APOSENTADORIA NO SETOR PÚBLICO. RESTRIÇÕES IMPOSTAS. INADIMISSIBILIDADEJOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVESNº 20 - JUL/SET 1997
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A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE INICIATIVA E A DEFESA DO CONSUMIDORRICARDO HASSON SAYEGNº 20 - JUL/SET 1997
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O PODER REGULAMENTADOR DO ESTADO SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDELENIR SANTOSNº 20 - JUL/SET 1997
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A CONSTITUIÇÃO COMO SISTEMAMARIA CÉLIA DE ARAÚJO FURQUIMNº 20 - JUL/SET 1997
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A EVOLUÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA SUPREMA CÔRTE BRASILEIRASÉRGIO REGINALDO BACHANº 20 - JUL/SET 1997
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A UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA E SEUS INIMIGOSPAULO DE SENA MARTINSNº 20 - JUL/SET 1997
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O DIREITO DE PERMANECER CALADO. A TORTURAMARIA GARCIANº 20 - JUL/SET 1997
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A PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPALVITOR ROLF LAUBÉNº 20 - JUL/SET 1997
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O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO. UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O TEMALÚCIA BARROS FREITAS DE ALVARENGANº 20 - JUL/SET 1997
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LA ATENUACIÓN DEL SISTEMA PRESIDENCIALISTA EM LA REFORMA CONSTITUCIONAL. VARIACIONES SOBRE UM MISMO TEMAHORACIO DANIEL ROSATTINº 20 - JUL/SET 1997