Artigos
Foram encontrados 2363 resultados.
-
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: UMA FORMATAÇÃO CONSTITUCIONALPEDRO FERREIRA LEITE NETONº 78 - JAN/MAR 2012
-
O CONTROLO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: UM MERO CICLO ACTIVISTA OU UMA EVOLUÇÃO PARA O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA?CARLOS BLANCO DE MORAISNº 78 - JAN/MAR 2012
-
RELAÇÃO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A ATUAÇÃO DEFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO: ALTRUÍSMO A DESSERVIÇO DA DEMOCRACIACARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZNº 78 - JAN/MAR 2012
-
O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA SOB A PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CONFORME O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACÉLIA ROSENTHAL ZISMANNº 78 - JAN/MAR 2012
-
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO STF: DECISÃO ACERTADA OU ATENTADO À DEMOCRACIA DELIBERATIVA?ANDRÉA MARIA DOS SANTOS SANTANA VIEIRANº 78 - JAN/MAR 2012
-
DA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DAS PECULIARIDADES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, NOTADAMENTE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOSCLÁUDIO CHAVES ARRUDANº 78 - JAN/MAR 2012
-
DO CAOS NORMATIVO HAVIDO ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO ACERCA DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO E SUA CONSEQUENTE INCONSTITUCIONALIDADE E/OU ILEGALIDADEADIB ANTONIO NETONº 78 - JAN/MAR 2012
-
COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI 8.429 DE 02 DE JUNHO DE 1992, DE FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ, LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E ROGÉRIO FAVRETOTHALITA ABDALA ARISNº 77 - OUT/DEZ 2011
-
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - LIBERDADE DE IMPRENSA - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNAL´STICA QUE EXPÕE FATOS EMITE OPINIÃO SEM O INTUITO DOLOSO DE OFENDER - RESENHA PORELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORONº 77 - OUT/DEZ 2011
-
CONSURSO PÚBLICO - DIREITO À NOMEAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS QUE, AO ESTAREM DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS => DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, POSSUEM DIREITO SUBJETIVO SOBRE ELAS - RESENHA PORANA LAURA VALLARELLI GUTIERRES ARAUJONº 77 - OUT/DEZ 2011
-
A (IN)EXISTÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE E NA IDADE MÉDIA - HAVERIA DIREITO INTERNACIONAL ONDE NÃO EXISTIA ESTADO NO SENTIDO MODERNORONALD VIANA GOTSCHALGNº 77 - OUT/DEZ 2011
-
O MUNICÍPIO, CIDADE DE HABITAÇÃO. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E O FEDERALISMO NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADEMARIA GARCIANº 77 - OUT/DEZ 2011