Artigos
Foram encontrados 2363 resultados.
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IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLUANA NORONHANº 76 - JUL/SET 2011
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UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988EDUARDO RIBEIRO MOREIRANº 76 - JUL/SET 2011
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ENSAIO SOBRE O CONCEITO FORMAL DE CONSTITUIÇÃO, EDIFICADO SOBRE UM CONCEITO MATERIAL DE DIREITO: SOB AS AURÉOLAS DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANAGUSTAVO PODESTÁ SEDRANº 76 - JUL/SET 2011
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ELETRICITÁRIOS: A CONSTITUIÇÃO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSOIARA MORASSI LAURINDONº 76 - JUL/SET 2011
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O CASO DA IRANIANA CONDENADA À PENA DE MORTE POR APEDREJAMENTO. UMA QUESTÃO DE VALORESGILBERTO VACILES BILACCHI JUNIORNº 76 - JUL/SET 2011
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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO CRITÉRIO MATERIAL DE PONDERAÇÃOWANDIMARA PEREIRA DOS SANTOS SAESNº 76 - JUL/SET 2011
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POLÍTICAS PÚBLICAS E NORMAS PROGRAMÁRICAS: A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO , A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ESTADO DE DIREITOMARIA GARCIANº 76 - JUL/SET 2011
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO MANIFESTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PLURALISTAPATRÍCIA DA COSTA SANTANANº 76 - JUL/SET 2011
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ATUAÇÃO DO STF NA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADERÔMULO VINÍCIUS NUNES DE SOUSANº 76 - JUL/SET 2011
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ALGUMAS RAZÕES PARA AINDA DEFENDER O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEISALLAN DIAS LACERDANº 76 - JUL/SET 2011
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POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA GERAL DO DIREITO NA OBRA DE HANS KELSEN, DE GABRIEL DIAS - RESENHA PORMARIA GARCIANº 75 - ABR/JUN 2011
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MANDADO DE INJUNÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL - APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - RESENHA PORLUCIANA ANDREA ACCORSI BERARDINº 75 - ABR/JUN 2011