Artigos
Foram encontrados 2383 resultados.
-
ÔRGÃOS CREDENCIADOS PELO CNPQ - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - LICITAÇÃO - EXAME DE SIMILARIDADESÔNIA YURIKO TANAKANº 15 - ABR/JUN 1996
-
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MUNICÍPIO: PODER-DEVER DE CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA UNIÃOFLORIANO AZEVEDO MARQUES NETONº 15 - ABR/JUN 1996
-
DESCENTRALIZAÇÃO: O PROJETO ORGANIZAÇÕES SOCIAISNINA RANIERINº 15 - ABR/JUN 1996
-
O DIREITO DE IGUALDADECÉSAR DE MORAES SABBAGNº 15 - ABR/JUN 1996
-
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIADINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTINº 15 - ABR/JUN 1996
-
A SOCIEDADE E O ESTADO: O SENTIDO DA REFORMA CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVAARNOLDO WALDNº 15 - ABR/JUN 1996
-
POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADOMARIA GARCIANº 15 - ABR/JUN 1996
-
O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHONELSON NAZARNº 15 - ABR/JUN 1996
-
MEDIDAS PROVISÓRIAS - ESTADOS E MUNICÍPIOSREGINA MARIA MACEDO NERY FERRARINº 15 - ABR/JUN 1996
-
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSCELSO BASTOSNº 15 - ABR/JUN 1996
-
CONSTITUIÇÃO E ORÇAMENTOADILSON ABREU DALLARINº 15 - ABR/JUN 1996
-
REVER OU ROMPER COM A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE? DEFESA DE UM CONSTITUCIONALISMO MORALMENTE REFLEXIVOJOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHONº 15 - ABR/JUN 1996