Artigos
Foram encontrados 2403 resultados.
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O REFERENDO NO BRASIL, ITÁLIA E SUÍÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVAADRIAN SGARBINº 16 - JUL/SET 1996
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MEDIDA PROVISÓRIA COMO MECANISMO E VEICULAÇÃO DA LEI TEMPORÁRIAJ.E. CARREIRA ALVIMNº 16 - JUL/SET 1996
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AS NORMAS PROGRAMÁTICAS. UMA ANÁLISE POLÍTICO-CONSTITUCIONALMARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOSNº 16 - JUL/SET 1996
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LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PENAS CRUÉISPÉRICLES PRADENº 16 - JUL/SET 1996
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A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIOHAYDÉE ANTUNES CARLINº 16 - JUL/SET 1996
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HOMENAGEM A GERALDO ATALIBAROQUE ANTONIO CARRAZZANº 16 - JUL/SET 1996
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EL AMICUS CURIAE EN EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINOMIGUEL ANGEL EKMEKDJIANNº 16 - JUL/SET 1996
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COMPARATIVE STATE CONSTITUTIONAL LAW: A RESEARCH AGENDA ON SUBNATIONAL CONSTITUTIONS IN FEDERAL SYSTEMSROBERT F. WILLIAMSNº 16 - JUL/SET 1996
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QUESTÕES DO EFEITO VINCULANTESAULO RAMOSNº 16 - JUL/SET 1996
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REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICACELSO BASTOSNº 16 - JUL/SET 1996
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TENDÊNCIAS ATUAIS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRARAUL MACHADO HORTANº 16 - JUL/SET 1996
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ESPÉCIES NORMATIVAS (CF, ART. 59). INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA A PROFISSÃO DE QUÍMICO, E A POSIÇÃO JURÍDICA DA CONSULENTE EM FACE DE TAL LEGISLAÇÃOCARLOS LEDUAR LOPESNº 15 - ABR/JUN 1996